AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17.07.2002, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações, ao Decreto 10.024/2019, de 10.09.2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21.06.1993.
OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de consultório odontológico, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA).
ABERTURA: 09 de janeiro de 2024 às 08:30 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 12 de dezembro de 2023
Skarlet Policarpo Araújo
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 44/2022