PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº0502.002/2024 DISPENSA Nº009/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELO SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, E A EMPRESA INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, CNPJ:44.545.954/0001-55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0021 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO VENCIMENTO 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 59.437,10 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE E DEZ CENTAVOS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 18 DE ABRIL DE 2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Nº035/2023-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº0365390820090 E CPF Nº051. ***.763-**, COMO CONTRATADO.
DISPENSA Nº 013/2024 – LEI Nº 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho pretende realizar aquisição de eletroeletrônicos e uma motocicleta, para sorteio no dia das mães, de interesse da secretaria municipal de assistência social/fundo municipal de assistência social do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 23/04/2024, às 10:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 18 de abril de 2024. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 019/2021.
DISPENSA Nº 014/2024 – LEI Nº 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, pretende realizar aquisição de água mineral, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação de proposta de preços: 23/04/2024, às 14:00 horas. A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 18 de abril de 2024. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 019/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 009/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502.0/2024 BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO:SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DOCUMENTOS E PARECER CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0502.02/2024, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2024, BEM COMO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14..133/2021, HOMOLOGO O RESULTADO DA DISPENSA 009/2024 E ADJUDICO O OBJETO À PESSOA JURÍDICA:INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.545.954/0001-55, INSCRIÇÃO ESTADUAL SOB O Nº 12.736275-4, ESTABELECIDA RUA CAJUEIROS, Nº 81, LAGO AZUL, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, REPRESENTADA PELO SR. LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOBE O N'ba 051.***.763-**, CONFORME CONSTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. VALOR TOTAL: R$ 59. 437, 10 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 15 DE ABRIL DE 2024.
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DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR
Secretário Municipal de Educação
CPF: xx.5966.xxx-20
Portaria n°035/2024-PMLG-GP
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA. DO TERMO DE CONTRATO NºD009.01/2024. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº0502.02/2024. DISPENSA Nº009/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E TROCA DE CILINDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PELO PRESENTE INSTRUMENTO E COM BASE NO EDITAL DA DISPENSA DE Nº009/2024, AMPARADO PELA LEI Nº 14.133/2021, CONVOCAMOS A EMPRESA: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.545.954/0001-55, INSCRIÇÃO ESTADUAL SOB O Nº 12.736275-4, ESTABELECIDA RUA CAJUEIROS, Nº 81, LAGO AZUL, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, REPRESENTADA PELO SR. LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOBE O Nº051.***.763-**, PARA COMPARECER NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. O REPRESENTANTE LEGAL DESSA EMPRESA DEVERÁ COMPARECER EM DIAS ÚTEIS (SEGUNDA A SEXTA-FEIRA) E NO HORÁRIO DAS 08:00 (OITO) HORAS ÀS 12:00 (DOZE) HORAS. NO ATO DA ASSINATURA, A EMPRESA DEVERÁ COMPROVAR QUE ESTÁ EM DIA COM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA, OU CERTIDÃO CONJUNTA POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA, DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, EMITIDA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, COMPROVANDO A REGULARIDADE PARA COM A FAZENDA FEDERAL. CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS – CRF, EMITIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, COMPROVANDO A REGULARIDADE PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT), OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA, EMITIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO OU CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO OU TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, COMPROVANDO A INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS INADIMPLIDOS PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO E CNDA – CERTIDÃO NEGATIVA DA DÍVIDA ATIVA, PERANTE A FAZENDA ESTADUAL; E CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO E CNDA – CERTIDÃO NEGATIVA DA DÍVIDA ATIVA, PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL. AS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA INTERNET E QUE POSSUAM CÓDIGO PARA AVERIGUAÇÃO, ESTÃO CONDICIONADAS À VERIFICAÇÃO DE SUA AUTENTICIDADE NOS SITES DE CADA ÓRGÃO EMISSOR. O NÃO COMPARECIMENTO DENTRO DO PRAZO E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO, RESSALVADO O DIREITO A JUSTIFICATIVA, DECAIRÁ À EMPRESA O DIREITO À CONTRATAÇÃO E CONTRA A MESMA SERÃO APLICADAS AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES PREVISTAS EM LEI. LAGOA GRANDE DO MARANHÃO -MA, 17 DE ABRIL DE 2024.
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DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR
Secretário Municipal de Educação
CPF: xx.5966.xxx-20
Portaria n°035/2024-PMLG-GP