Concessão, Agente: Marlene Prado Carvalho, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente NMSP, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em razão de aposentadoria por idade e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITORINO FREIRE/MA, NO PERÍODO DE 07/07/2026 À 10 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITORINO FREIRE/MA, NO PERÍODO DE 07/07/2026 À 10 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LAGO DA PEDRA /MA, NO DIA 07/07/2026, A FIM DE PART [...]
Fica reconhecida como utilidade Pública Municipal a OSC Instituto Educacional e beneficente São José da Providência no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranh [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o exercício de 2027, [...]
Dispõe sobre a composição, organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação - FME de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Lagoa Grande do Maranhão pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Silva Souza, dispõe sobre ponto facultativo nas repartições p [...]
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
