Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Criação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LAGO DA PEDRA/MA, NO PERÍODO DE 10/06/2026 À 11/0 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LAGO DA PEDRA /MA, NO DIA 08/06/2026, A FIM DE PART [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, NO PERÍODO DE 08/06/2026 [...]
Altera o art. 28, I da Lei Municipal nº 069/2003; revoga o art. 09º da Lei Municipal nº 259/2023; fixa nova remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de La [...]
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos e práticas de computação básica no âmbito da rede municipal de ensino de Lagoa Grande do Maranhão/MA, em consonância com os [...]
Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.7 [...]
Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância PMPI e cria a Comissão Intersetorial no Município Maranhão/MA.
Regulamenta, no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, a execução do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, instituído pela Lei nº 14.8 [...]
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
