Instauração e Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Alessandra Nascimento da Silva Figueredo, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Natanael Ferreira Pinheiro, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 05/02/2026 À 06/02/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 05/02/2026 À 06/02/2 [...]
Diária, Agente: Damiao Vieira de Alencar, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos
Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.7 [...]
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Maranhão, para o exercício financeiro de 2026.
Fica instituído o "Dia da Cultura Católica" no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre ponto facultativo no período do Carnaval de 2026 e Quarta-feira de Cinzas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municip [...]
Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
