Dispõe sobre a aprovação da Matriz Curricular da Rede Municipal de Ensino da Escola em Tempo Integral do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA.
Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO- MA, Inscrita no CNPJ sob o n°01.612.337/0001-12. Não recebeu emendas parlamentares, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo, e não houve execução orçamentária e financeira oriunda das emendas pix ou demais emendas recebidas em 2024 e 2025, até a presente data. Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO- MA, Inscrita no CNPJ sob o n°01.612.337/0001-12. Não recebeu emendas parlamentares, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo, e não houve execução orçamentária e financeira oriunda das emendas pix ou demais emendas recebidas em 2024 e 2025, até a presente data. Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, com base nas informações levantadas pelo setor de Licitações e Contratos deste município, DECLARA que, entre os anos de 2021; 2022; 2023; 2024, e, até a presente data (30 de abril de 2025) não houve licitantes que praticaram infrações conforme prevê o Art. 156 da Lei 14.133/221, portanto, não foram sancionados pela administração pública de Lagoa Grande do Maranhão-MA.
A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, por intermédio do Departamento de Compras e Serviços, DECLARA, que o Novo Plano Anual de Contratação (PCA-2025) está fase de elaboração pelas autoridades competentes, conforme Lei 14.133/2021 e decreto municipal de nº61 que dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere os arts. 12, inciso VII e § 10, e 18, §10, II, da Lei no 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lagoa Grande do Maranhão (MA), ademais, após aprovação do PCA 2025, o documento formal ganhará publicidade nos sítios eletrônicos da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, e, posteriormente, será lançado no Portal Nacional de Contratações Publicas, conforme estabelece o dispositivo legal, a Lei de nº14.133/2021. Lagoa Grande do Maranhão, 30 de abril de 2025.
Aos 15 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, ás 09h, na sede da prefeitura municipal de Lagoa Grande do maranhão, Estado do Maranhão, situada na Avenida 1° de Maio, S/N, Bairro Centro, neste Municipio, perante o Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Francisco Nêres Moreira Policarpo, compareceu o senhor DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o n° ***.596.113-**, com domicílio residencial Avenida Maria Silva, S/N, Bairro centro, CEP 65718-000, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Díario Oficial do Municipio na mesma data, designado para exercer a função de SECRETARIO MUNICIPAU DE EDUCAÇÃO.
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTAS DO GOVERNO
Este relatório expõe dados quantitativos dos serviços ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social localizado, na Avenida 1° de maio: no decorrer do ano de 2024, em parceria com a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão e as demais secretarias. Portanto este arquivo contém dados dos 12 meses em um levamento geral de todos os atendimentos, e informações prestadas ao público atendido e acompanhado. Quantidade de eventos e ações realizados e serviços prestados pela equipe (SMAS). Além de promover uma análise evolutiva em comparação aos últimos anos
Unidade Básica de Saúde Jose Adelino de Souza.
Unidade Básica de Saúde da Estrela.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (2015 A 2025)
Estabelecimentos, horários e profissionais.
Unidade Básica de Saúde Sindô II.
Unidade Básica de Saúde Lagoa do Encontro.
Hospital Municipal Jose Vieira de Melo.
Unidade Básica de Saúde da Estrela.
Unidade Básica de Saúde Sumauma.
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/ FUNDEB e dá outras Providências.
TERMO DE PACTUAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO VIVER - IVIVER, PARA A GESTÃO E APOIO NA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os dados funcionais de seus servidores efetivos, resolve convocar todos os servidores municipais efetivos para realizarem o recadastramento obrigatório, conforme as disposições deste Edital.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 255/2023, que define a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.
