O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente à Portaria nº 040, de 06 de maio de 2026, publicada na Edição nº 3753, de 07 de maio de 2026, do Diário Oficial do Município, em razão da constatação de erro material na redação do art. 1º, promovendo-se a seguinte correção:
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão MA.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão MA.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo nos últimos 3 anos, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoas Grande do Maranhão MA.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
O presente termo de pactuação tem por objeto definir a inserção do INSTITUTO VIVER - IVIVER, no Sistema Único de Saúde de forma não onerosa para o Município, por meio da gestão e apoio na operacionalização e execução das ações de promoção à saúde destinadas à população de Lagoa Grande, no Estado do Maranhão, desenvolvendo campanhas de conscientização e prevenção à saúde nas comunidades e escolas, por meio dos seguintes projetos:
REGIMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMAM ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMAM
PROFISSIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE VIEIRA DE MELO.
PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA ESTRELA
PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA LAGOA DA SUMAÚMA
PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO SINDÔ II
PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE JOSÉ ADELINO DE SOUSA. (SEDE)
PROFISSIONAIS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA LAGOA DO ENCONTRO.
PROFISSIONAIS DA VIGILANCIA DE SAÚDE
Profissionais da UOM Unidade Odontológica Móvel.
profissionais da academia da sumaúma.
academia de saúde lagoa do encontro.
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS
LISTA DE ESPERA CARDIOLOGIA
LISTA DE ESPERA PEDIATRIA.
LISTA DE ESPERA EXAMES TC
LISTA DE ESPERA RAIO X
Lista de espera exames de raio X
lista de ultrassom.
