Francisco Neres Moreira Policarpo
Prefeito(a)
Francisco Cirilio de Souza de Oliveira Silva
Vice-prefeito(a)
Assessor de Comunicação
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Presidente da Cpl e Pregoeiro
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Contador Geral
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Controlador Geral do Município
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Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos
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Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Tributos
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Coordenadora do Departamento de Protocolo
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Chefe de Gabinete
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Procuradora Geral do Município
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Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária
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(86) 9.9481-2819
nmrf.incra.pmlg@gmail.com
Secretário Municipal de Articulação Política
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Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho
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semaslagoagrandedomaranhao@gmail.com
Secretário Municipal de Cultura e Juventude
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(99) 9.8418-4303
secdejuventudeecultura@lagoagrande.ma.gov.br
Secretário Municipal de Desporto e Lazer
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Secretário de Educação
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Secretário Municipal de Finanças e Tributos
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Secretária Municipal de Meio Ambiente
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Secretário Municipal de Pesca e Agricultura
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Secretária Municipal de Políticas Para As Mulheres
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Secretária Municipal de Saúde
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(99) 9.8402-3878
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Secretário(a)
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Chefe do Setor de Compras
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Segunda A Sexta Feira - 08:00h ás 12:00h - 14h às 17h
(99) 9.8408-9708
setordecompras@lagoagrande.ma.gov.br
Gerenciar a divulgação de informações oficiais - Produzir, revisar e distribuir conteúdos informativos por meio de canais oficiais (como redes sociais, sites e imprensa).
Acompanhar a opinião pública e a mídia - Monitorar veículos de comunicação e redes sociais para avaliar a percepção da população e ajustar ações de comunicação conforme necessário.
Planejar e coordenar a comunicação institucional - Desenvolver estratégias de comunicação que fortaleçam a imagem do governo ou da instituição pública perante a sociedade.
Conduzir os processos licitatórios nas modalidades concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão;
Providenciar a publicação dos atos previstos na legislação pertinente;
Receber e examinar os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório e sobre eles deliberar;
Gerência de Lançamento Estrutura todas as operações contábeis. Executa o lançamento dos créditos orçamentários e adicionais e as receitas orçamentárias. Escritura e conserva, devidamente classificados, os processos e demais documentos referentes aos bens patrimoniais do Município após o registro e tombamento. Contabiliza os movimentos de fundos e de suprimentos. Mantém o registro atualizado dos contratos e convênios celebrados pelos diversos órgãos do Município, que determinarem renda e originarem ônus para os cofres do Município. Levanta o balanço geral do Município, com os quadros demonstrativos. Efetua a liquidação da despesa, observando o processo de licitação, quanto aos valores exigidos em lei e aos contratos e convênios firmados pela Administração.
Realizar o controle e evidenciação dos atos e fatos administrativos que refletem na gestão orçamentária, financeira e patrimonial do ente, de todo a contribuir para o planejamento, tomada de decisões, e transparência das ações governamentais, levando em conta as normas, os princípios da administração pública e da contabilidade aplicada ao setor público;
Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município;
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
Exercer o controle das operações de créditos, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;
A coordenação e o controle dos serviços inerentes à portaria, reprodução de papéis e documentos, segurança, limpeza, zeladoria, copa, telefonia, recepção e demais serviços auxiliares;
A elaboração de normas, portarias, atos, ordens de serviço e a promoção de atividades relativas a recebimento, distribuição, controle do andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral que tramitam na Prefeitura;
A organização e a coordenação de programas de capacitação de pessoa e a promoção dos serviços de inspeção de saúde dos servidores para efeitos de nomeação, licença, aposentadoria e outros fins legais, bem como a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente dos serviços;
A programação, supervisão e controle das atividades de administração geral do Município e a execução das atividades relativas ao recrutamento, à seleção, à avaliação, aos direitos e deveres, aos registros e controles funcionais, ao controle de frequência, à elaboração da folha de pagamento e aos demais assuntos relativos à administração de pessoal
A recuperação de documentos, arquivamento e divulgação de informações de interesse público e da administração municipal e prestar assessoramento ao Prefeito em matéria de planejamento integrado, organização, coordenação, controle e avaliação global das atividades desenvolvidas pelo Município;
Padronização, aquisição, guarda distribuição e controle dos materiais permanentes e de consumo, o tombamento, o registro, o inventário, a proteção e a conservação dos bens móveis e imóveis do Município;
Proposição de normas e atividades referentes à padronização, aquisição, recebimento, conferência, armazenamento, distribuição e controle de material, o processamento de licitações para efetivar a compra de materiais e a contratação de obras e serviços, leilões, licenciamento e seguro de veículos, nos termos da legislação federal;
Executar a administração, fiscalização, lançamento, arrecadação e controle dos tributos municipais, em conformidade com a Lei Municipal nº 253, de 29 de dezembro de 2022 (Código Tributário Municipal), bem como demais legislações complementares;
Realizar o lançamento de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas e contribuições de melhoria;
Emitir guias de recolhimento, certidões negativas de débitos fiscais e demais documentos relacionados à arrecadação tributária;
Oferecer atendimento ao público, prestando orientações sobre obrigações fiscais, parcelamentos e regularizações.
Autuar os documentos avulsos para formação de processos;
Expedir documentos e objetos via correios quando não for possível a expedição eletrônica
Realizar a digitalização dos documentos para inserção no SEI, dando suporte às unidades e a comunidade externa;
Receber, classificar, registrar, distribuir e tramitar os documentos de origem externa recebidos em âmbito da Administração Pública de Lagoa Grande do Maranhão;
Tramitar com celeridade as correspondências, documentos e processos caracterizados como urgentes;
Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
Elaborar e coordenar a agenda de compromissos e contatos políticos do Prefeito; e) Executar as atividades de cerimonial público;
Realizar a recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito, mantendo sob sua guarda documentos de natureza sigilosa;
| - assistir ao Chefe do Poder Executivo em suas relações políticoadministrativas com os outros Poderes, munícipes, órgãos e entidades públicas ou privadas e associações de classe; Il - atender ou fazer atender as pessoas que procuram à administração municipal; III - recepcionar os visitantes; IV - programarsolenidades, expedir convites e anotar todas as providências que se tornarem necessárias ao fiel cumprimento dos programas; v - colaborar nas atividades de relações públicas do município; VI - coordenar as atividades de defesa civil do município; VII - coordenar os compromissos oficiais do Prefeito; VIII - organizar e manter atualizado o cadastro de fontes de financiamentos para programase projetos municipais; IX exercer em conjunto com o Prefeito Municipal a coordenação da equipe administrativa do município com atuação em todas as áreas administrativas; X - assessorar o Prefeito e os Secretários Municipais em quaisquer outras matérias de sua competência.
Controle da Legalidade dos Atos Administrativos
Elaboração de Pareceres Jurídicos
Representação Judicial e Extrajudicial do Município
Análise e Interpretação de Documentos Fundiários: capacidade de analisar e interpretar documentos relacionados à propriedade de terras e imóveis, como títulos de propriedade, certidões e outros documentos legais.
Conhecimento de Legislação e Regulamentação: domínio da legislação e regulamentação aplicável à regularização fundiária, incluindo leis, decretos e normas técnicas.
Mapeamento e levantamento Georreferenciamento: habilidade para realizar mapeamentos e georreferenciamento de áreas, utilizando tecnologias como GPS e SIG (Sistemas de Informação Geográfica), para garantir a precisão e exatidão dos dados fundiários.
Coordenar atividades de relacionamento político-administrativo da Prefeitura com os munícipes, entidades e associações de classe ou comunitária.
Promover o desenvolvimento das relações entre o Executivo e outros órgãos governamentais, administração empresarial e público em geral.
Subsidiar o Chefe do Executivo Municipal na integração da sociedade na vida políticaadministrativa do Município, para melhor conhecer os anseios e necessidades da comunidade, direcionando de maneira precisa a sua ação.
Desenvolver as atividades relacionadas ao planejamento e implementação da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, no âmbito do Município;
Formular e executar a política municipal de assistência social, conjugando esforços dos setores governamental e não governamental, visando proteger à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e às pessoas portadoras de necessidades especiais;
Motivar a participação da população em soluções de caráter cooperativo, mediante o uso de processos auto construtivos e outros que facilitem o acesso à habitação de interesse social;
Desenvolver, no município e de forma conjunta, a política de desenvolvimento das atividades inerentes ao turismo;
Incentivar e coordenar as manifestações socioculturais de acordo com as expectativas da população;
Incentivar e organizar a classe artística local;
Pleitear a formulação, administração e controle de convênios, acordos e contratos com a União, o Estado e outras entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos culturais na área de competência do Município;
Promover a criação, desenvolvimento e administração de teatros, centros culturais, bibliotecas e outros espaços e equipamentos voltados para a preservação de valores históricos e para o fomento de atividades culturais e artísticas;
Promover a execução de programas culturais e recreativos de interesse da população e que atendam às necessidades do calendário folclórico nacional;
Promover o desenvolvimento cultural do Município de Lagoa Grande do Maranhão, através da criação de Políticas Públicas direcionadas às suas respectivas áreas de atuação;
Elaborar e propor ao Prefeito Municipal anteprojetos de programas anuais para o incentivo a prática do esporte e do lazer.
Planejar e implementar a política municipal de esportes e lazer;
Planejar, coordenar e supervisionar as ações de forma que o esporte e o lazer sejam praticados e desenvolvidos, em todos os níveis, no sentido de buscar a integração social, a educação e a preparação dos cidadãos para a vida;
Desenvolver e coordenar políticas públicas de educação básica, inclusivas e de qualidade, garantindo plenas condições de funcionamento da rede pública, promovendo a formação integral dos estudantes, com vistas ao exercício da cidadania e à inserção no mundo do trabalho.
elaborar os planos municipais de educação de longa, média e curta duração, em consonância com as normas e critérios do planejamento Nacional de - educação e dos planos estaduais;
organizar e manter atualizado sistema de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da Secretaria Municipal e ao atendimento às solicitações do Gabinete do Prefeito
planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à Secretaria Municipal, tendo em vista as necessidades e objetivos da Administração;
promover campanhas junto à comunidade no sentido de incentivar a freguência dos alunos à escola;
proporcionar ao educandoa orientação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades, fornecendo-lhes material escolar, transporte e alimentação; V- orientar, acompanhare avaliar o trabalho dos professores da rede municipal de ensino, bem como controlar o cumprimento da legislação escolar;
A proposição das políticas tributária e financeira de competência do Município e organizar, inscrever e manter atualizado o cadastro dos imóveis localizados na zona urbana do Município, para fins de tributação, na forma da legislação vigente, inclusive os que gozam Avenida 1º de Maio, S/N - CENTRO Lagoa Grande do Maranhão - MA CEP: 65718-000 CNPJ: 01.612.337/0001-12 de imunidade ou isenção, e proceder o registro, o acompanhamento e o controle contábil da administração orçamentária, financeira e patrimonial, fazendo a inscrição, o controle e a cobrança amigável da dívida ativa do Município;
Coletar elementos, junto aos cartórios de notas, registros de imóveis e outras fontes, /referentes às transações imobiliárias, com o objetivo de atualizar o valor venal dos imóveis cadastrados e proceder à emissão dos conhecimentos relativos à cobrança dos tributos de sua competência, bem como registrar os créditos;
Proceder as diligências fiscais nos casos de inclusões, isenções, imunidades, arbitramento, revisões e outros casos que requeiram verificações ou investigações externas ou internas, autuar os infratores da legislação tributária no âmbito de sua competência;
Promover ações e programas Munique relativos à proteção ao controle e ao desenvolvimento ambiental;
Planejar, formular, desenvolver, executar, controlar e avaliar políticas para o desenvolvimento sustentável do município, bem como as ações municipais relativas à preservação e conservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Promover o cadastramento das fontes de recursos para o desenvolvimento do município, bem como a preparação de projetos para a captação de recursos em articulação com com as outras secretarias;
CAF - é um documento essencial para agricultores familiares, empreendedores rurais e suas formas associativas que desejam acessar políticas públicas de apoio à agricultura familiar.
Promover políticas que incentivem o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais.
Desenvolver e implementar políticas que regulem o setor, garantindo a proteção dos recursos naturais e a segurança alimentar.
Articular, promover e executar programas e projetos no âmbito municipal em parceria com os órgãos públicos, iniciativa privada e a sociedade civil voltada a implementação de políticas para as mulheres;
Assessorar o Prefeito Municipal na formulação, coordenação e implementação das políticas para as mulheres, em estreita parceria e articulação com as demais secretarias municipais;
Elaborar e divulgar por meios e materiais diversos a situação econômica, social, política e cultural das mulheres em suas diversidades, seus direitos, assim como promover campanhas educativas de combate a todos os tipos de discriminação e preconceito de cunho machista que restrinjam seu papel social e o desenvolvimento de sua autonomia econômica e social, pessoal, cultural e política no âmbito municipal;
Estabelecer, com as diversas secretarias municipais, programas de formulação e treinamento de servidores públicos municipais visando suprimir discriminações e preconceitos em razão de gênero;
Formular e implementar políticas públicas de saúde, com foco na promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde da população.
Coordenar, supervisionar e avaliar as unidades de saúde municipais, garantindo a integralidade e a qualidade da atenção prestada aos usuários do SUS.
Estabelecer parcerias, convênios e cooperações técnicas com instituições públicas e privadas, com vistas à ampliação e qualificação da oferta dos serviços de saúde no município.
Executar ações de vigilância em saúde, compreendendo a vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e a saúde do trabalhador, conforme normas técnicas e legais vigentes.
Gerir os recursos humanos, orçamentários, financeiros e patrimoniais vinculados à área da saúde, assegurando eficiência, legalidade, economicidade e transparência.
Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e serviços de saúde no âmbito municipal, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
coordenar a execução, direta ou contratada, de obras e serviços públicos de interesse do Município;
desenvolver o cronograma financeiro de obras públicas;
executar outras atividades atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
Planejamento e execução de pavimentação, drenagem e calçamento, bem como os serviços de sinalização urbana e iluminação pública; manutenção de prédios e edificações públicas; conservação de vias públicas municipais; produção industrial de material de pavimentação;
promover e coordenar o desenvolvimento das atividades de serviços públicos em consonância com as diretrizes do planejamento municipal;
Propor políticas e planos de ação para o desenvolvimento físico e territorial do Município;
Resguardar a execução da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município, bem como o estatuto da cidade; responsabilizar-se pela administração e coordenação dos transportes urbanos e transporte coletivo, bem como promover o funcionamento regular do trânsito e fazer cumprir a legislação pertinente; assessorar o Chefe do Poder Executivo na área de sua competência; o planejamento operacional, execução, implementação e fiscalização a loteamentos, código de obras, código de posturas, bem como o exame de projetos de obras e edificações com a sua autorização equivalente;
Elaborar o Plano Anual de Compras, alinhado ao orçamento municipal;
Garantir que as aquisições sigam os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Levantar as necessidades de bens, serviços e materiais de todas as secretarias da prefeitura;
Planejamento e Gestão das Compras Públicas;
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 23 de junho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de WELINGTON DE SOUSA NASCIMENTO, para o cargo de Diretor de Departamento Fundiário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e estabelece outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para a execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 (L [...]
Homologa a Resolução nº 001/2025CME do Conselho Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão MA.
Designa a servidora Laynne Lima Fonseca dos Santos, para exercer a função de Coordenadora da Política de Segurança Alimentar com lotação na Secretaria de Assistência Socia [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nos anos de 2021, [...]
Dispõe sobre remoção de servidora pública efetiva e dá outras providências
Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Marcos Adenilson Sousa de Oliveira para o cargo de Diretor de Departamento de Agricultura e Pecuária
Designa a funcionária Laynne Lima Fonseca dos Santos, para exercer a função de Coordenadora do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Município d [...]
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marina Monteiro da Silva Santos para o cargo de Diretora de Departamento de Agricultura Familiar.
Dispõe sobre a nomeação de membro suplente ao Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre remoção de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação para a 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Social de Distribuição de Cestas Básicas e Peixes para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Lagoa Grande do [...]
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por tempo de serviço do professor.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no §2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de pr [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lagoa Grande do Maranhão no âmbito do sistema [...]
"Dispõe sobre as competências, composição funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), no âmbito do Sistema Nacional d [...]
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição [...]
Dispõe sobre a nomeação de Leonira Marques da Silva Almeida, para o cargo de ASSESSSORA TÉCNICA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Maria Leuza de Souza de Oliveira Silva, para o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Thiago Marques da Silva Almeida, para o cargo de Diretor Geral de Fiscalização e Execução de Obras e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilo de Souza de Oliveira, para o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Isabel Cesar Aragão, para o cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.