Fica instituído o “Dia da Cultura Católica” no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o período de 2026 a 2029.

Altera a Lei nº 255/2023, que “Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providências” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções destinado à regularização do Consórcio Público CONLAGOS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos Maranhenses e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, o Programa Municipal de Premiação Educacional ‘EDUCA MAIS LAGOA’ e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Brasão Oficial do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Lagoa Grande do Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para a execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Social de Distribuição de Cestas Básicas e Peixes para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, bem como revoga a lei municipal anterior e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Rede Pública Municipal de Ensino e a criação dos polos dos estabelecimentos de ensino da zona rural do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 255/2023, que define a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências junto a Secretaria Municipal de Educação, para implantação da Escola em Tempo Integral.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2025, e dá outras providências.

dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito -DMT e da junta administrativa de recursos infração-JARI e dá outras providencias

autoriza o chefe do poder executivo municipal a procer a abertura de credito adcional especial no valor de 335.000,00( trezentos e trinta e cinco mil reais) ao orçamento geral do municipio

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2020, e dá outras providencias

dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo do municipio de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias

institui, o 12 de junho como o dia de incentivo á inclusão do casamento comunitario coletivo no calendário oficial de datas e eventos do municipio de lagoa grande do maranhão- MA e dá outras providencias

dispõe sobre a criação do diario oficial da camara municipal de lagoa grande do maranhão, e dá outras providencias

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2020, e dá outras providencias

autoriza a contratação temporaria ,por prazo determinado, para atender excpecional interesse público nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal ,e dá outras providencias

institui a dia do evangelico no municipio de lagoa grande do marahão-MA, como ponto facultativo e dá outras providencais

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2019, e dá outras providencias

institui os feriados municipais de lagoa grande do maranhão- MA, e da outras providencias

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2019, e dá outras providencias

dispõe sobre a alteração da rua do campo para avenida - maximiano calixto do amaral e determina outras providencias

autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para aterder excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providencias

institui o dia mundial da colheita como ponto facultativo na cidade de lagoa grande do maranhão

EMENTA: Dispõe sobre o processo de inicio de mandato no governo local instituindo a comissão de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito municipal e dá outras providencias

Aos 15 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, ás 09h, na sede da prefeitura municipal de Lagoa Grande do maranhão, Estado do Maranhão, situada na Avenida 1° de Maio, S/N, Bairro Centro, neste Municipio, perante o Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Francisco Nêres Moreira Policarpo, compareceu o senhor DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o n° ***.596.113-**, com domicílio residencial Avenida Maria Silva, S/N, Bairro centro, CEP 65718-000, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Díario Oficial do Municipio na mesma data, designado para exercer a função de SECRETARIO MUNICIPAU DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os dados funcionais de seus servidores efetivos, resolve convocar todos os servidores municipais efetivos para realizarem o recadastramento obrigatório, conforme as disposições deste Edital.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 255/2023, que define a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA.

Termo de Rescisão Contratual

ERRATA O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e CONSIDERANDO, que a Adminstração Pública pode de ofício corrigir/sanar seus atos adminstrativos quando eivados de ilegalidades e/ou vícios, resolve publicar a seguinte errata: No Termo de Posse n.º 010/2015, onde se lê “Aos 16 (Dezesseis) dias do mês de Novembro do ano de Dois Mil e Quinze,” na verdade se lê “ Aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de dois mil e quinze”, tendo em vista que houve erro de digitação na época de sua elaboração, ao passo que a data correta a ser considerada, é a da data de assinatura do ex-gestor municipal em 16/01/2015. Requer-se que seja dado publicidade a presente errata, para que surta seus efeitos legais. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 15 de março de 2022. Francisco Nêres Moreira Policarpo CPF: 168.948.122-68 Prefeito Municipal

ERRATA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA TORNA PÚBLICA, A PRESENTE ERRATA: