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NOMEAÇÃO: 81/2025 29/07/2025NOVO

29/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de Cirilo Costa de Lima, para o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura Familiar, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 80/2025 22/07/2025

22/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências

CONCESSÃO: 79/2025 22/07/2025

22/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências

DIÁRIA: 158/2025 15/07/2025

15/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 17/07/2025 À 18/07/2 [...]

DIÁRIA: 156/2025 15/07/2025

15/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 17/07/2025 À 18/07/2 [...]

DIÁRIA: 155/2025 11/07/2025

11/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 16/07/2025 À 17/07/2 [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 28/07/2025NOVO

28/07/2025

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2021 à 2025, até a presente data, declara que, após verificação em seus registros, não possui v [...]

LEI MUNICIPAL: 293/2025 21/07/2025

21/07/2025

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Me [...]

LEI MUNICIPAL: 292/2025 03/07/2025

03/07/2025

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2026, e d [...]

DECRETO: 106/2025 30/07/2025NOVO

30/07/2025

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa Grande do Maranhão – MA, constituição de sua Comissão Organizadora e dá ou [...]

DECRETO: 105/2025 14/07/2025

14/07/2025

Dispõe sobre a realização da 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

DECRETO: 104/2025 17/06/2025

17/06/2025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 23 de junho de 2025.

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