Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Marly Pereira de Sousa para o cargo de Membro da Comissão Permanente Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR Nº 01-2024
Remove a servidora LUZIA LIMA VIEIRA, Professora Nível II, Matrícula 254-1, revogando a Portaria 034/2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando do disposto na Lei Orgânica do Município,
Remove a servidora DALVANEIDE ELVIRA CIRINO, Auxiliar Administrativa, Matrícula 41-1, revogando a Portaria 111/1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo e dá outras providências
COMPARECER A REUNIÕES DO INCRA E SAF
Agente: JOSÉ VALTER DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE
Exonera o senhor Petronio Cortez de Almeida, do Cargo de Secretário Municipal de Educação, revogando a Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Francisco Cirilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Arlean de Souza Campelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Kleber Gonçalves e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença sem Remuneração de servidor e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO- MA.
