A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, por intermédio do Departamento de Compras e Serviços, DECLARA, que o Novo Plano Anual de Contratação (PCA-2025) está fase de elaboração pelas autoridades competentes, conforme Lei 14.133/2021 e decreto municipal de nº61 que dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere os arts. 12, inciso VII e § 10, e 18, §10, II, da Lei no 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lagoa Grande do Maranhão (MA), ademais, após aprovação do PCA 2025, o documento formal ganhará publicidade nos sítios eletrônicos da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, e, posteriormente, será lançado no Portal Nacional de Contratações Publicas, conforme estabelece o dispositivo legal, a Lei de nº14.133/2021. Lagoa Grande do Maranhão, 30 de abril de 2025.
30/04/2025
