SECRETARIA

DFT

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS

IVONE DOS SANTOS DA SILVA SARAIVA
COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS

Amparo: NOMEAÇÃO: 29/2025

Matrícula: 1**5-3

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (99) 9.8402-3878

E-MAIL: setortributario@lagoagrande.ma.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08HRS ÀS 12:00HRS E DAS 14:00HRS ÀS 17:00HRS

Endereço: AVENIDA 1º DE MAIO, Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000
PRÉDIO DA PREFEITURA

Mais informações do órgão
Atribuições da Secretaria
EXECUTAR A ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E CONTROLE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), BEM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES;
REALIZAR O LANÇAMENTO DE TRIBUTOS COMO O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA;
EMITIR GUIAS DE RECOLHIMENTO, CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA;
OFERECER ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PRESTANDO ORIENTAÇÕES SOBRE OBRIGAÇÕES FISCAIS, PARCELAMENTOS E REGULARIZAÇÕES.
   
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO 14/01/2021 20/07/2023
IVONE DOS SANTOS DA SILVA SARAIVA 20/07/2023 02/01/2025
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA EDUARDA FEITOSA ROSENDO 01/01/2021
Departamento Contatos E-mail Mais
SETOR TRIBUTARIO (99) 9.8402-3878 setortributario@lagoagrande.ma.gov.br
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