SECRETARIA

SEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Amparo: Nomeação: 09/2025 - 02/01/2025

Matrícula: 276-1

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 30.038.146/0001-97

Telefone(s): (99) 9.8402-3878

E-MAIL: secretariadeeducacao@lagoagrande.ma.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08HRS ÀS 12:00HRS E DE 14:00HRS ÀS 18:00HRS

Endereço: AVENIDA 1º DE MAIO, Nº 126 - CENTRO - CEP: 65.718-000
PRÉDIO DA PREFEITURA

Mais informações do orgão
Funções

combater a evasão e todas as formas de baixo rendimento dos alunos,
através de medidas de aperfeiçoamento ao ensino e de assistência ao aluno;

desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando aperfeiçoar
o professor municipal dentro das diversas especialidades, buscando aprimorar a
qualidade do ensino;

desenvolver programas especiais de capacitação de professores
municipais;

executar convênios com o Estado, no sentido de definir uma política de
ação na prestação da educação básica, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos
públicos destinados à educação;

promover a manutenção dos estabelecimentos de ensino, bem como
exercer sua coordenação e controle, proporcionando-lhes os recursos técnicos,
pedagógicos e administrativos indispensáveis à boa execução das atividades neles
desenvolvidas

promover a orientação educacional através de aconselhamento vocacional,
em cooperação com os professores, a família e a comunidade;

propor a localização das escolas municipais através de adequado
planejamento, evitando dispersão de recursos financeiros;

realizar anualmente, o levantamento da população em idade escolar,
procedendo a sua chamada para a matrícula;

   
Atribuições da Secretaria
Desenvolver e coordenar políticas públicas de educação básica, inclusivas e de qualidade, garantindo plenas condições de funcionamento da rede pública, promovendo a formação integral dos estudantes, com vistas ao exercício da cidadania e à inserção no mundo do trabalho.
elaborar os planos municipais de educação de longa, média e curta duração, em consonância com as normas e critérios do planejamento Nacional de - educação e dos planos estaduais;
organizar e manter atualizado sistema de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da Secretaria Municipal e ao atendimento às solicitações do Gabinete do Prefeito
planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à Secretaria Municipal, tendo em vista as necessidades e objetivos da Administração;
promover campanhas junto à comunidade no sentido de incentivar a freguência dos alunos à escola;
proporcionar ao educandoa orientação necessária para o desenvolvimento de suas potencialidades, fornecendo-lhes material escolar, transporte e alimentação; V- orientar, acompanhare avaliar o trabalho dos professores da rede municipal de ensino, bem como controlar o cumprimento da legislação escolar;
   
Nome Data início Data fim
Mais
PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA 04/01/2021 05/07/2024
DAMIAO VIEIRA DE ALENCAR 05/04/2024 02/01/2025
Descrição Sigla Mais
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS/FUNDEB
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLOE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME

ATA DE POSSE DE MEMBROS: /2025

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9:00h, reuniram-se na Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, para posse dos membros eleitos para o quadriênio de setembro de 2025 a setembro 2028. Francisco Diogo Jorge Aguiar conduziu a assembleia, ressaltando a importância da atuação dos membros do CAE, no Controle Social, com vistas à oferta de uma alimentação adequada e de qualidade a estudantes da rede pública de educação, com correta aplicação dos recursos repassados para este fim. Ainda, apresentou as atribuições dos membros do CAE, destacando o relevante trabalho social e voluntário do Conselho. Foram empossados os representantes do Poder Executivo: Francisco das Chagas Monteiro, CPF: ***.071.213-** e Jessé Castro dos Santos, CPF: ***.643.523-**; do segmento dos trabalhadores da educação e discentes; James Ribeiro da Silva Moreira, CPF: ***.005.753-**, Maria Rosane de Souza Satero, CPF: ***.272.433-**, Raquel Ferreira da Conceição, CPF: ***.578.083-** e Francisca Dara dos Santos, CPF: ***.079.153-**; do segmento de Pais de Alunos: Francisco Pereira Almeida, CPF: ***.259.383-**, Deusdete Vieira da Paz, CPF: ***.471.968-**, Francisca Lima de Jesus, CPF: ***.595.393-** e Cleomar Sousa de Carvalho, CPF: ***.519.343-** e do segmento das Entidades Civis Organizadas: Maria de Sousa de Oliveira Carlota, CPF: ***.663.253-**, Marcos Adenilson Sousa de Oliveira, CPF: ***.508.873-**, Marcelo Araújo de Sousa, CPF: ***.435.273-** e Cirilo Costa de Lima, CPF: ***.271.781-**. Após a efetivação da posse foi colocada em votação a escolha do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, para o quadriênio setembro de 2025 a setembro 2028. Na sequência, procederam-se às eleições. Após o processo, se apresentou o seguinte resultado:

09/09/2025
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