Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID -19 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID -19 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011). PARECER PRÉVIO DO TCE DECLARAÇÃO (E-SIC) ATA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ERRATA ERRATA MUNICIPAL TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO BENS MÓVEIS RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO RESOLUÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS LISTA DE ESPERA DE CRECHE EMENDAS PARLAMENTARES ACORDOS FIRMADOS DÍVIDA ATIVA JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRONOGRAMA DE PROVA DIDÁTICA RESULTADO PRELIINAR SELETIVO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLAR RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLA REGIMENTO RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO MEDICAMENTOS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC N 105 PLANO ESTRATÉGICO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO TERMO DE PACTUAÇÃO TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCELHOS PROCESSO SELETIVO LISTA DE PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE TERMO DE POSSE BALANÇO ANUAL DCA DECLARAÇÃO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO DECLARAÇÃO DE NÃO APLICAÇÃO DE SANÇÃO DOCUMENTOS RECEBIDOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ATA DE AUDIÊNCIA PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL TERCEIRIZADOS
