PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 83, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Designa os membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentação e Nutricional (CONSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, para o mandato do biênio março/2025 a abril/2027, assim constituídos:
Presidente: EZEQUIAS ALVES DE SOUSA
Secretária Geral: MIRLA LAUANE DE SOUSA FERREIRA SILVA
Secretária Executiva: LAYNNE LIMA FONSECA DOS SANTOS
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2025. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 07 de agosto de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 84, de 07 DE AGOSTO DE 2025
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e art. nº 11, §5º da Lei Municipal n° 190/2015
RESOLVE
Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentação e Nutricional (COMSEA), do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, para o mandato do biênio março/2025 a abril/2027, assim constituídos:
1.PODER PÚBLICO
1.1Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Evilene Soares do Amaral Farias
Suplente: Vitoria Gabriela Sousa de Andrade
1.2Secretaria Municipal de Educação
Titular: Alessandra Nascimento da Silva Figueredo
Suplente: Maria de Fátima Fernandes de Souza
2.SOCIEDADE CIVIL
2.1Igreja Evangélica
Titular: Ezequias Alves de Sousa
Suplente: Mirla Lauane de Sousa Ferreira
2.2Igreja Católica
Titular: Maria do Livramento de Castro Costa
Suplente: Francisco de Sousa Ferreira
2.3Colônia Agropesqueira dos Pescadores e Trabalhadores Rurais de Lagoa Grande do Maranhão
Titular: Patricia Gomes Araújo
Suplente: Kleber Gonçalves Júnior
2.4Sinproessema
Titular: Damião Vieira de Alencar
Suplente: Graciete de Sousa
Art. 2°. As funções designadas nos termos do art. 1° desta portaria, estão previstas no art. 11, §5º da Lei Municipal n° 190/2015.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2025. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 07 de agosto de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº TP/01.005/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP/01.005/2024. ORIGEM: Processo administrativo nº 050723.002/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ:01.612.337/0001-12. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17/01/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA: Até 17/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e a pela empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, por seu representante o Sr. Geivison Barbosa dos Santos, como Contratada.
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº CC002.01/2022
SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CC002.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº120122.001/2022 CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.922.738/0001-02 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 29/07/2022, nos termos previstos em sua Clausula Sétima – DA VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: fica prorrogada a vigência do Contrato por igual período, por mais 6 (seis) meses, a partir do encerramento do QUINTO aditivo, até 24/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela HIDROOF POÇOS ARTESIANOS LTDA, por seu representante, o Sr. Enio Ciro Dantas de Farias Rocha, CPF Nº024.624.263-96 como Contratado.
https://lagoagrande.ma.gov.br/arquivos/643/PLANO_DE_SEGURANCA_ALIMENTAR_E_NUTRICIONAL__2025_0000001.pdf
