EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD039.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1306.01/2025.DISPENSA Nº039/2025. A COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, E A EMPRESA T N SILVEIRA OLIVEIRA – ME CNPJ: 34.054.088/0001-46. ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNI. DE ADM E RECURSOS HUMANOS. FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOR. MUN. DE RECURSOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, CPF Nº 040. ***.193-**, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
NºCD05.04/2025
TERMO DE CONTRATO NºCD05.04/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2804.03/2025. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 05/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: F DOS SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.780.964/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e trabalho, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – Sec. Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.023 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Assistência Social e Trabalho. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – Sec. Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO:08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ O valor da contratação é de R$ 42.676,38 (quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos), para SERVIÇOS, e R$ 53.467,49 (cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), para PEÇAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante, e o Senhor Francisco dos Santos da Silva, CPF: 621.******-41, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
NºCD05.03/2025
TERMO DE CONTRATO NºCD05.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2804.03/2025. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 05/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: F DOS SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.780.964/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO:05 – Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo
PROJETO ATIVIDADE:2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Impostos e Transf. – Saúde. 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. ÓRGÃO:05 – Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS – Bloco Manutenção. VALOR TOTAL: R$ O valor da contratação é de R$ 87.508,41 (oitenta e sete mil, quinhentos e oito reais e quarenta e um centavos), para SERVIÇOS, e R$ 82.567,84 (oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para PEÇAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante, e o Senhor Francisco dos Santos da Silva, CPF: 621.******-41, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
NºCD05.02/2025
TERMO DE CONTRATO NºCD05.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2804.03/2025. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 05/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: F DOS SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.780.964/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO:15 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1501 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0022 – Atividades do Ensino Fundamental. PROJETO ATIVIDADE:2.070 – Manutenção e Funcionamento do Fundo de manutenção e desen. Da educação Básica - Fundeb 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAF 1542000000 – Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT ÓRGÃO:15 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1501 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica. FUNÇÃO:12 – Educação
SUB FUNÇÃO:361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA:0022 – Atividades do Ensino Fundamental. PROJETO ATIVIDADE:2.070 – Manutenção e Funcionamento do Fundo de manutenção e desen. Da educação Básica - Fundeb 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1541000000 – Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAF. 1542000000 – Transf. do FUNDEB - Comple. União – VAAT. VALOR TOTAL: R$ O valor da contratação é de R$ R$ 181.632,32 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), para SERVIÇOS, e 150.229,08 (cento e cinquenta mil duzentos e vinte e nove reais e oito centavos), para PEÇAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante, e o Senhor Francisco dos Santos da Silva, CPF: 621.******-41, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
NºCD05.01/2025
TERMO DE CONTRATO NºCD05.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2804.03/2025. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 05/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. CONTRATADA: F DOS SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.780.964/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos
FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo
PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração
SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo
FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 131.758,70 (cento e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), para SERVIÇOS, e 111.528,67 (cento e onze mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), para PEÇAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador Sr. AMÓS AZEVEDO BRANCO, como Contratante, e o Senhor Francisco dos Santos da Silva, CPF: 621.******-41, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD042.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1306.04/2025.DISPENSA Nº042/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, O SR. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, E A EMPRESA T N SILVEIRA OLIVEIRA – ME CNPJ: 34.054.088/0001-46. ÓRGÃO: 09 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, SR. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, COMO CONTRATANTE, TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, CPF Nº 040. ***.193-**, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD040.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1306.02/2025.DISPENSA Nº040/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. Damião Vieira de Alencar, E A EMPRESA T N SILVEIRA OLIVEIRA – ME CNPJ: 34.054.088/0001-46. ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. FUNÇÃO:12 – Educação SUB FUNÇÃO:122 Administração Geral. PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. PROJETO ATIVIDADE:2.058 Manutenção e Atividades do MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. Damião Alencar Vieira, PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, CPF Nº 040. ***.193-**, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD043.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1306.05/2025.DISPENSA Nº043/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, A SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, E A EMPRESA T N SILVEIRA OLIVEIRA – ME CNPJ: 34.054.088/0001-46.ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 0039 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, PORTARIA Nº11/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, CPF Nº 040. ***.193-**, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD041.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1306.03/2025.DISPENSA Nº041/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, A SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO, E A EMPRESA T N SILVEIRA OLIVEIRA – ME CNPJ: 34.054.088/0001-46. ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL, PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO, PORTARIA Nº10/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, CPF Nº 040. ***.193-**, COMO CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2025
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na Recuperação de estradas vicinais no município de Lagoa do Maranhão/MA. ABERTURA: 22 de setembro de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Primeiro de Maio, nº 126 – Centro – Lagoa Grande do Maranhão (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 3633-1133, no endereço eletrônico www.licitalagoagrandema.com.br. por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 01 de setembro de 2025. Arlean de Souza Campelo. Secretário Municipal de Transporte e Obras. Portaria nº 12/2025.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CD05.01/2025PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2804.03/2025. CREDENCIAMENTO Nº 05/2025. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Credenciamento de nº 05/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa F DOS SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.780.964/0001-00, com sede na Travessa Gov. Jose Sarney, s/n, Valdir Filho, CEP: 65718000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Francisco dos Santos da Silva, CPF: 621.277.003-41, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 22 de agosto de 2025.AMÓS AZEVEDO BRANCO. COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Portaria nº 07/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CD05.02/2025PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2804.03/2025. CREDENCIAMENTO Nº 05/2025. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Credenciamento de nº 05/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa F DOS SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.780.964/0001-00, com sede na Travessa Gov. Jose Sarney, s/n, Valdir Filho, CEP: 65718000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Francisco dos Santos da Silva, CPF: 621.277.003-41, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 22 de agosto de 2025.DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portaria nº 09/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CD05.03/2025PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2804.03/2025. CREDENCIAMENTO Nº 05/2025. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Credenciamento de nº 05/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa F DOS SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.780.964/0001-00, com sede na Travessa Gov. Jose Sarney, s/n, Valdir Filho, CEP: 65718000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Francisco dos Santos da Silva, CPF: 621.277.003-41, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 22 de agosto de 2025.SKARLET POLICARPO ARAUJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portaria nº 010/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CD05.04/2025PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2804.03/2025. CREDENCIAMENTO Nº 05/2025. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Credenciamento de nº 05/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa F DOS SANTOS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.780.964/0001-00, com sede na Travessa Gov. Jose Sarney, s/n, Valdir Filho, CEP: 65718000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Francisco dos Santos da Silva, CPF: 621.277.003-41, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 22 de agosto de 2025.MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Portaria nº 011/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD041.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1306.03/2025. DISPENSA Nº041/2025. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para Prestação de Levantamento de Informações Patrimoniais, Almoxarifado e Frotas de Veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº 041/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: T N SILVEIRA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.054.088/0001-46, estabelecida na TRAV. FREDERICO LEDA Nº 1827, BACABAL/MA, CEP 65700000, representada pelo Sr. TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, inscrito no CPF sobe o nº 040.***.193-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 22 de agosto de 2025. Skarlet Policarpo Araujo. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 010/2025.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD042.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1306.04/2025. DISPENSA Nº042/2025. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para Prestação de Levantamento de Informações Patrimoniais, Almoxarifado e Frotas de Veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº 042/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: T N SILVEIRA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.054.088/0001-46, estabelecida na TRAV. FREDERICO LEDA Nº 1827, BACABAL/MA, CEP 65700000, representada pelo Sr. TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, inscrito no CPF sobe o nº 040.***.193-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 22 de agosto de 2025. Arlean de Souza Campelo. Secretário Municipal de Transporte e Obras. Portaria nº 012/2025.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD043.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1306.05/2025. DISPENSA Nº043/2025. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para Prestação de Levantamento de Informações Patrimoniais, Almoxarifado e Frotas de Veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº 043/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: T N SILVEIRA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.054.088/0001-46, estabelecida na TRAV. FREDERICO LEDA Nº 1827, BACABAL/MA, CEP 65700000, representada pelo Sr. TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, inscrito no CPF sobe o nº 040.***.193-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 22 de agosto de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 011/2025.
