EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE08.010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 1.009 – Aquisição de Equipamentos Mobiliários Permanente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1749000000 – Outras Vinculações de Transferências. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 DE setembro DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 11.448,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE08.011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-M, E A EMPRESA INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55. ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. De Administração e Recursos Humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 DE setembro DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 11.448,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Luis Martins Sampaio Junior, CPF: 051.***.***-96, COMO CONTRATADO.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE08.010/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2402.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025 OBJETO: fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº08/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55, com sede na RUA CAJUEIROS, Nº 81, LAGO AZUL, CEP: 65.715.000, no Município de Lago da Pedra/MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF: 051.052.763-96, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 09 de setembro de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 09/2025 Recebi em: ___/____/_____. INFO TECH LTDA Luis Martins Sampaio Junior Representante Legal.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE08.011/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2402.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025 OBJETO: fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº08/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55, com sede na RUA CAJUEIROS, Nº 81, LAGO AZUL, CEP: 65.715.000, no Município de Lago da Pedra/MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF: 051.052.763-96, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 09 de setembro de 2025. Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos Amós Azevedo Branco Coordenador Municipal de Administração Portaria nº 07/2025 Recebi em: ___/____/_____. INFO TECH LTDA Luis Martins Sampaio Junior Representante Legal
