EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD038.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306.02/2025. DISPENSA Nº038/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, E A EMPRESA J E C DE AQUINO CNPJ: 49.104.127/0001-40. ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO:122–Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transf. – Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. O VALOR TOTAL R$ 61.252,00 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, inscrito no CPF: 621.******-08, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3004.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.721.423/0001-90. ÓRGÃO: 06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025. O valor total da contratação é de R$ 6.029,60 (seis mil, vinte e nove reais e sessenta centavos) para Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e R$ 24.797,50 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) para o Fundo Municipal de Assistência Social, perfazendo o total de R$ 30.827,10 (trinta mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANRIA DE OLIVEIRA ADELINO. PORTARIA Nº11/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Wandemberg Alves dos Santos, CPF: 918.***.***-53, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3004.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.721.423/0001-90. ÓRGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS – Bloco Manutenção ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025. O valor total da contratação é de R$ 10.541,70 (dez mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde, e R$ 100.655,90 (cem mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) para o Fundo Municipal de Saúde, perfazendo o total de R$ 111.197,60 (cento e onze mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO PORTARIA Nº10/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Wandemberg Alves dos Santos, CPF: 918.***.***-53, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3004.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO - MDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.721.423/0001-90. ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. Do Ensino - MDE

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. Do Ensino – MDE FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA: 0021 – Manutenção das atividades da Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025. O valor total da contratação é de R$ 26.865,20 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) para Secretaria Municipal de Educação, e R$ 69.102,20 (sessenta e nove mil, cento e dois reais e vinte centavos) para Manutenção do Desenv. Do Ensino - MDE, perfazendo o total de R$ 95.967,40 (noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Wandemberg Alves dos Santos, CPF: 918.***.***-53, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3004.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.721.423/0001-90. ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 37.760,50 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Wandemberg Alves dos Santos, CPF: 918.***.***-53, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3004.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61. ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025. O valor total da contratação é de R$ 10.443,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta e três reais) para Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, e R$ 45.827,60 (quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) para o Fundo Municipal de Assistência Social, perfazendo o total de R$ 56.270,60 (cinquenta e seis mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANRIA DE OLIVEIRA ADELINO. PORTARIA Nº11/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF: 984.***.***-72, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3004.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61. ÓRGÃO: 05 – Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS – Bloco Manutenção ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025. O valor total da contratação é de R$ 29.128,60 (vinte e nove mil, cento e vinte e oito reais e sessenta centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde, e R$ 166.008,00 (cento e sessenta e seis mil e oito reais) para o Fundo Municipal de Saúde, perfazendo o total de R$ 195.136,60 (cento e noventa e cinco mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO PORTARIA Nº10/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF: 984.***.***-72, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3004.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61. ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.

ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. Do Ensino – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. Do Ensino – MDE FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0021 – Manutenção das atividades da Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2025. O valor total da contratação é de R$ 26.446,50 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) para Secretaria Municipal de Educação, e R$ 114.997,90 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos) para Manutenção do Desenv. Do Ensino - MDE, perfazendo o total de R$ 141.444,40 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF: 984.***.***-72, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3004.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA TDB DSITRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61. ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 DE setembro DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 60.778,90 (sessenta mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF: 984.***.***-72, COMO CONTRATADO.

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 044/2025 Processo Administrativo nº 2808.01/2025, Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de instrumentos musicais, incluindo percussão, sopro e acessórios complementares, visando atender as atividades pedagógicas, oficinas e projetos musicais da rede municipal de ensino de Lagoa Grande do Maranhão. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, art. 75, II, DECIDE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado à empresa M A A GOMES COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E ACESSORIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.459.385/0001-55, que apresentou a proposta mais vantajosa, conforme registrado nos autos. Valor Total: R$ 59.460,80 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Lagoa Grande do Maranhão/MA, 19 de setembro de 2025. Damião Vieira de Alencar, Secretário Municipal de Educação, Portaria nº 09/2025.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 045/2025 Processo Administrativo nº 0309.01/2025 Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de material esportivo, visando à realização e apoio das atividades dos Jogos Escolares, promovendo a prática esportiva, o incentivo à participação dos alunos e o fortalecimento das ações educacionais por meio do esporte, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto à empresa Antonio Silva Nascimento – AC Magazine, CNPJ nº 33.381.321/0001-32, pelo valor total de R$ 60.750,50 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Lagoa Grande do Maranhão/MA, 19 de setembro de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria nº 09/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.01/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3004.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 OBJETO: Fornecimento de material higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº 020/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61, com sede na Rua Umbilino 14 – Quadra 268 – nº 04 – Galpão 03/04, BAIRRO: DIRCEU ARCOVERDE II CEP 64078-290, no Município de TERESINA-PI, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº 2.163.730-PI e CPF nº 984.760.093-72, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 15 de setembro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 07/2025-GP Recebi em: ___/____/_____. TDB DISTRIBUIDORA LTDA Francisco das Chagas Batista da Silva Junior Represente Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.02/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3004.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 OBJETO: Fornecimento de material higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº 020/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61, com sede na Rua Umbilino 14 – Quadra 268 – nº 04 – Galpão 03/04, BAIRRO: DIRCEU ARCOVERDE II CEP 64078-290, no Município de TERESINA-PI, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº 2.163.730-PI e CPF nº 984.760.093-72, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 15 de setembro de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria 09/2025 Recebi em: ___/____/_____. TDB DISTRIBUIDORA LTDA Francisco das Chagas Batista da Silva Junior Represente Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE020.03/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3004.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2025 OBJETO: fornecimento de material higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da Pregão Eletrônico nº020/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61, com sede na Rua Umbilino 14 – Quadra 268 – nº 04 – Galpão 03/04, BAIRRO: DIRCEU ARCOVERDE II CEP 64078-290, no Município de TERESINA-PI, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº 2.163.730-PI e CPF nº 984.760.093-72, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 15 de setembro de 2025. Skarlet Policarpo Araújo Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. TDB DISTRIBUIDORA LTDA Francisco das Chagas Batista da Silva Junior Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.04/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3004.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 OBJETO: Fornecimento de material higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do pregão eletrônico nº020/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TDB DSITRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.494.673/0001-61, com sede na Rua Umbilino 14 – Quadra 268 – nº 04 – Galpão 03/04, BAIRRO: DIRCEU ARCOVERDE II CEP 64078-290, no Município de TERESINA-PI, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº 2.163.730-PI e CPF nº 984.760.093-72, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 15 de setembro de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria nº 11/2025 Recebi em: ___/____/_____. TDB DISTRIBUIDORA LTDA Francisco das Chagas Batista da Silva Junior Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.05/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3004.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 OBJETO: Fornecimento de material higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº 020/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.721.423/0001-90, com sede na Rua Grande, S/N, Centro, CEP 65.718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Wandemberg Alves dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 50.682.726-4 SSP-SP e CPF nº 918.820.793-53, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 16 de setembro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 07/2025-GP Recebi em: ___/____/_____. WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS Wandemberg Alves dos Santos Represente Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.06/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3004.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 OBJETO: Fornecimento de material higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº 020/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.721.423/0001-90, com sede na Rua Grande, S/N, Centro, CEP 65.718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Wandemberg Alves dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 50.682.726-4 SSP-SP e CPF nº 918.820.793-53, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 16 de setembro de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria 09/2025 Recebi em: ___/____/_____. WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS Wandemberg Alves dos Santos Represente Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE020.07/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3004.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2025 OBJETO: fornecimento de material higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da Pregão Eletrônico nº020/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.721.423/0001-90, com sede na Rua Grande, S/N, Centro, CEP 65.718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Wandemberg Alves dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 50.682.726-4 SSP-SP e CPF nº 918.820.793-53, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 16 de setembro de 2025.Skarlet Policarpo Araújo Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS Wandemberg Alves dos Santos Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE020.08/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3004.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 OBJETO: Fornecimento de material higiene e limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do pregão eletrônico nº020/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 49.721.423/0001-90, com sede na Rua Grande, S/N, Centro, CEP 65.718-000, Lagoa Grande do Maranhão – MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Wandemberg Alves dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 50.682.726-4 SSP-SP e CPF nº 918.820.793-53, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 16 de setembro de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria nº 11/2025 Recebi em: ___/____/_____. WANDEMBERG ALVES DOS SANTOS Wandemberg Alves dos Santos Representante Legal

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 047/2025

LEI Nº 14.133/2021 ART. Nº 75, I, LEI 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1308.01/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATRÁVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, em conformidade com art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS, SOB MEDIDA PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO CRAS, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho escolherá a mais vantajosa.

LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 25/09/2025, às 10:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA PESSOA FÍSICA: SIM.

A proposta de preço deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite.

O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência/Projeto Básico estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. . Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço acima ou por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br.