PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 94, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

Designa o servidor Kallyson Campelo Lopes, para exercer a função de Engenheiro Civil, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1°. DESIGNAR o servidor KALLYSON CAMPELO LOPES, inscrito no CPF de nº ***.782.173-**, para exercer a função de ENGENHEIRO CIVIL junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3°. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 13 de outubro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 049/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1509.02/2025 BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOSS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DOCUMENTOS E PARECER CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1509.02/2025, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025, BEM COMO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, HOMOLOGO O RESULTADO DA DISPENSA Nº 049/2025 E ADJUDICO O OBJETO À PESSOA JURÍDICA: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.545.954/0001-55, INSCRIÇÃO ESTADUAL SOB O Nº 12.736275-4, ESTABELECIDA RUA CAJUEIROS, Nº 81, LAGO AZUL, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, REPRESENTADA PELO SR. LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOBE O Nº 051.***.763-**, CONFORME CONSTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. VALOR TOTAL: R$ 60.397,00 (sessenta mil e trezentos e noventa e sete reais). LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 10 DE OUTUBRO DE 2025.

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AMÓS AZEVEDO BRANCO

Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria Nº 07/2025 – PMLG-GP

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 054/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909.01/2025

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

A COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, ATRÁVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação de Administração e Recursos Humanos, pretende realizar a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenação de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 17/10/2025, às 10:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. . Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 13 de outubro de 2025. Amos Azevedo Branco. Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria nº 07/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA

CONCORRÊNCIA Nº 04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1108.01/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1108.01/2025. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transporte e Obras, empresa: GOMES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº. 23.270.273/0001-51. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na Recuperação de estradas vicinais no município de Lagoa do Maranhão/MA. VALOR PARA 12 MESES: R$ 437.496,97. PRAZO DE VIGÊNCIA:A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal Transporte e Obras, representada pelo Senhor Arlean de Souza Campelo; como Gerenciador, a empresa: GOMES CONSTRUTORA LTDA, representada pelo Senhor Anderson do Nascimento Gomes, CPF: 023.613.173-70, como detentora do Registro de Preços.

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD.

UND.PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO

R$PREÇO TOTAL REGISTRADO

R$1Recuperação de Estradas Vicinais no município de Lagoa do Maranhão/MA.01SERVIÇO8.900.000,008.900.000,00TOTAL GERAL8.900.000,00

##ATO AVISO DE LICITAÇÃO / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025.

##TEX O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 63/2021, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia na PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS-FNHIS SUB 50, no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ABERTURA: 31 de outubro de 2025 às 08:00 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Telefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.licitalagoagrandema.com.br. e por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br.

##DAT Lagoa Grande do Maranhão (MA), 13 de outubro de 2025

##ASS Arlean de Souza Campelo

##CAR Secretário Municipal de Transporte e Obras