EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE024.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº260801/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.839.092/0001-97. ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:361 – Ensino Fundamental. ROGRAMA:0009 – Atividades da Educação Profissional. PROJETO ATIVIDADE:2.012 – Manutenção do Programa Salário educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1555000000 – Transferências de Recursos do QSE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses contados da assinatura deste termo .de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 DE novembro DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 204.000(duzentos e quatro mil reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Adriana Pereira Moura, CPF: 687.******-04, COMO CONTRATADO.
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 17/2021-GP, de 17/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Frei Estevão, zona rural, povoado Lagoa do Encontro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.ABERTURA: 05 de dezembro de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Primeiro de Maio, nº 126 Centro – Lagoa Grande do Maranhão (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 3633-1133, no endereço eletrônico www.licitalagoagrandedomaranhaoma.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br na página www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 13 de novembro de 2025. Damião Vieira de Alencar. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 09/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE024.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260801/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de "kit merenda escolar" (copo, cumbuca e prato em alumínio, revestidos por polipropileno virgem, bandeja em polipropileno virgem e uma colher em aço inox), de forma parcelada, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº024/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.839.092/0001-97, com sede na Rua Jose Simoes Pedreira, 280, CENTRO, CEP 65630-360, no Município de TIMON - MA, neste ato representada pelo Senhor Adriana Pereira Moura, CPF: 687.103.563-04 residente no Conjunto Renascença III, n° 2917 São Sebastião, Teresina/PI, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 12 de novembro de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portaria nº 09/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260801/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260801/2025. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, empresa: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.839.092/0001-97. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de "kit merenda escolar" (copo, cumbuca e prato em alumínio, revestidos por polipropileno virgem, bandeja em polipropileno virgem e uma colher em aço inox), de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR PARA 12 MESES: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal Educação, representada pelo Senhor Damião Vieira de Alencar; como Gerenciador, a empresa: DINO ALIMENTOS LTDA, representada pela Senhora Adriana Pereira Moura, CPF: 687.103.563-04, como detentora do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOQTD.UND.PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO R$PREÇO TOTAL REGISTRADO R$11 KIT MERENDA ESCOLAR, EM ALUMINIO ACOPLADO POR POLIPROPILENO VIRGEM, BANDEJA EM POLIPROPILENO VIRGEM E UMA COLHER EM AÇO INOX: Composto por: 01- COPO COM ALÇA COM CAPACIDADE DE 348 ML - PRODUZIDO EM ALUMINO POLIDO COM REVESTIMENTO EM POLIETILENO VIRGEM ATÓXICO. MODELO LISO NAS PARTES INTERNA EXTERNA (SEM FRISOS, PONTAS OU BORDAS CORTANTES), COM FORMATO INTERNO ARREDONDADO, COM ABA, EMPILHÁVEL. MEDINDO APROXIMADAMENTE 64,9 MM X 0,743 MM (DXE).01- CUMBUCA COM CAPACIDADE DE 575 ML - PRODUZIDO EM ALUMINO POLIDO COM REVESTIMENTO EM POLIETILENO VIRGEM ATÓXICO. MODELO LISO NAS PARTES INTERNA EXTERNA (SEM FRISOS, PONTAS OU BORDAS CORTANTES), COM FORMATO INTERNO ARREDONDADO, COM ABA, EMPILHÁVEL. MEDINDO APROXIMADAMENTE 131,2 MM X 0,914 MM (D X E).01- PRATO COM CAPACIDADE DE 410 ML - PRODUZIDO EM ALUMINO POLIDO COM REVESTIMENTO EM POLIETILENO VIRGEM ATÓXICO. MODELO LISO NAS PARTES INTERNA EXTERNA (SEM FRISOS, PONTAS OU BORDAS CORTANTES), COM FORMATO INTERNO ARREDONDADO, COM ABA, EMPILHÁVEL1700KIT240,00408.000,00TOTAL GERAL 408.000,00
