EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D059.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3110.02/2025. DISPENSA Nº 059/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA INFO TECH LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.545.954/0001-55. ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO: 10 – SAÚDE. PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE: 1.011 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE. VIGÊNCIA: vigência da contratação é de 50 (cinquenta) dias, contados da assinatura do termo de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 26.104,00 (VINTE E SEIS MIL E CENTO E QUATRO REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº10/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: INFO TECH LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, CPF: Nº051. ***.763-**, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D058.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3110.01/2025. DISPENSA Nº 058/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA INFO TECH LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.545.954/0001-55. ÓRGÃO: 03 – COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – COORD. MUNI. DE ADM E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: vigência da contratação é de 50 (cinquenta) dias, contados da assinatura do termo de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 60.853,00 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: INFO TECH LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, CPF: Nº051. ***.763-**, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D054.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909.01/2025. DISPENSA Nº 054/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA JECIAN BARROSO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ nº 53.438.657/0001-00. ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm. e Recursos Humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2025. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, como Contratante e a empresa: JECIAN BARROSO DA CONCEIÇÃO, por seu representante o Sr. JECIAN BARROSO DA CONCEIÇÃO, CPF: 032.***.973-**, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D060.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3110.03/2025. DISPENSA Nº 060/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA INFO TECH LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.545.954/0001-55. ÓRGÃO: 06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. VIGÊNCIA: vigência da contratação é de 50 (cinquenta) dias, contados da assinatura do termo de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 19.565,00 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº11/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: INFO TECH LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, CPF: Nº051. ***.763-**, COMO CONTRATADA.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025

O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 017/2021, de 17/11/2021; Decreto Municipal 070/2024, de 26/02/2024 e à Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de móveis escolares, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ABERTURA: 11 de dezembro de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Primeiro de Maio, nº 126 – Centro – Lagoa Grande do Maranhão (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 3633-1133, no endereço eletrônico www.licitalagoagrandema.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br na página www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 24 de novembro de 2025. Damião Vieira de Alencar. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 02/2025-GP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2025

O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 017/2021, de 17/11/2021 à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria, assessoria em marketing digital e comunicação de atos institucionais, gerenciamento de redes sociais, produção audiovisual para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 12 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Primeiro de Maio, nº 126 – Centro – Lagoa Grande do Maranhão (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 3633-1133, no endereço eletrônico www.licitalagoagrandema.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br na página www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 24 de novembro de 2025. Amós Azevedo Brando. Coordenador Municipal de Administração. Portaria nº 07/2025-GP.

DO TERMO DE CONTRATO Nº D054.01/2025

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1909.01/2025.DISPENSA Nº054/2025. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Dispensa nº054/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa JECIAN BARROSO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ nº 53.438.657/0001-00, com sede na AV. SENADOR JOÃO ALBERTO,03, CENTRO, no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor JECIAN BARROSO DA CONCEIÇÃO, portador da Célula de Identidade n° 03002173200052 SSP-MA e CPF: 032.***.973-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 24 de novembro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Portaria nº 07/2025. Recebi em: ___/____/_____. JECIAN BARROSO DA CONCEIÇÃO. Assinatura.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA

DO TERMO DE CONTRATO Nº D058.01/2025

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3110.01/2025. DISPENSA Nº058/2025. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa, de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática visando atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital do Dispensa nº054/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55, com sede na Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Luis Martins Sampaio Junior, portador da Célula de Identidade n° 24040472003-6 SSP-MA e CPF: 051.***.763-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 24 de novembro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Portaria nº 07/2025. Recebi em: ___/____/_____.INFO TECH LTDA. CNPJ nº 44.545.954/0001-55.Assinatura.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA

DO TERMO DE CONTRATO Nº D059.01/2025

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3110.02/2025.DISPENSA Nº059/2025. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa, de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA).Pelo presente instrumento e com base no edital do Dispensa nº059/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55, com sede na Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Luis Martins Sampaio Junior, portador da Célula de Identidade n° 24040472003-6 SSP-MA e CPF: 051.***.763-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.Lagoa Grande do Maranhão -MA, 24 de novembro de 2025. Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 10/2025. Recebi em: ___/____/_____.INFO TECH LTDA.CNPJ nº 44.545.954/0001-55. Assinatura.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA

DO TERMO DE CONTRATO Nº D060.01/2025

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3110.03/2025. DISPENSA Nº060/2025. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa, de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento e com base no edital do Dispensa nº060/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.545.954/0001-55, com sede na Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Luis Martins Sampaio Junior, portador da Célula de Identidade n° 24040472003-6 SSP-MA e CPF: 051.***.763-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 24 de novembro de 2025.Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 11/2025. Recebi em:.INFO TECH LTDA. CNPJ nº 44.545.954/0001-55.Assinatura