EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC 05.01/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC 05.01/2025. ORIGEM: Processo administrativo nº 1508.01/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação de empresa especializada NA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS – FNHIS sub 50, no município de Lagoa Grande do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901-16.482.0013.1.048. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos. VALOR TOTAL: R$ 2.590.000,00 (dois milhões e quinhentos e noventa mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação é de 10 (dez) meses contados da data da assinatura deste termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, por seu representante, Prefeito Municipal o Sr. Francisco Nêres Moreira Policarpo como Contratante e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, por seu representante o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, como Contratada

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SMTO/D015/2023

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº SMTO/D015/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº 300523.01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 015/2023. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: Adirlan Melo Ferreira, inscrito no CPF sob o número 745.636.453-20, portador da cédula de identidade nº 0556209020152 SESP/MA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03/07/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 29/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal, Arlean de Souza Campelo, Contratante, Adirlan Melo Ferreira, inscrito no CPF sob o número 745.******-20 como locatário.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 062/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03112.01/2025

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

A COORDNEAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, ATRÁVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação de Contratação, pretende realizar a CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS, MÃO DE OBRA, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE EXIBIÇÃO, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenação de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 11/12/2025, às 10:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. . Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 05 de dezembro de 2025. Amós Azevedo Branco. Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria nº 07/2025