PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 01/2026
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Leane de Miranda Mourão, Agente Comunitário de Saúde, deste município, férias à serem concedidas no período de 05/01/2026 à 03/02/2026, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão – MA, 05 de Janeiro de 2026.
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Skarlet Policarpo Araújo
Secretárias Municipal de Saúde
Portaria nº 10/2025- PMLG
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº02/2026
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Daniele da Silva Leal, Agente Comunitário de Saúde deste município, licença maternidade á serem concedidas no período de 05/01/2026 á 04/05/2026, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão – MA, 05 Janeiro de 2026.
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Skarlet Policarpo Araújo
Secretárias Municipal de Saúde
Portaria nº 10/2025-PMLG
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 03/2026
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Paulo da Rocha Oliveira, Agente Comunitário de Saúde, deste município, férias a serem concedidas no período de 05/01/2026 á 03/02/2026, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão – MA, 05 de Janeiro de 2026.
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Skarlet Policarpo Araújo
Secretárias Municipal de Saúde
Portaria nº 10/2025-PMLG
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE030.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1809.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025. CONTRATANTE: MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE/ FUNDO MANUT. DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: J. R. D. BRANDÃO LTDA- MODELO MÓVEIS, inscrita no CNPJ nº 23.511.454/0002-03. OBJETO: fornecimento de móveis escolares, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 966.580,00 (novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 1.063 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários – Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação 1542000000 – Transferências do FUNDEB – comple. União VAAT ÓRGÃO: 15 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1501 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil PROGRAMA: 0023 – Atividades do Ensino Infantil PROJETO ATIVIDADE: 1.069 – Aquisição de Equipamentos do Ensino Infantil e Pré-Escola CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transferências do FUNDEB – comple. União VAAT. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste termo de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Damião Vieira de Alencar, Secretário Municipal de Educação, nomeado pela Portaria nº 09/2025-PMLGP; e pelo Contratado, JOSÉ RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO, representante legal da empresa J. R. D. BRANDÃO LTDA- MODELO MÓVEIS, inscrita no CPF sob o nº 096.***.***-10.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.057.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610.01/2025. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CNPJ sob o nº 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.206.165/0001-33.OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS COM ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0035 – Compromisso com a cidade PROJETO ATIVIDADE: 1.019 – Construção de Sistema de Abastecimento D`água - Zona Rural CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0035 – Compromisso com a cidade PROJETO ATIVIDADE: 1.017 – Construção de Sistema de Abastecimento D`água - Zona Urbana CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da data de assinatura deste termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JANEIRO DE 2026. O VALOR TOTAL R$ 121.697,49 (cento e vinte e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº10/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, CPF: 077.***.***-16, COMO CONTRATADA.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE030.01/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1809.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 OBJETO: fornecimento de móveis escolares, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa J. R. D. BRANDÃO LTDA- MODELO MÓVEIS, inscrita no CNPJ nº 23.511.454/0002-03, com sede na Av. São Francisco, nº 1920– Bairro Tancredo Neves, CEP 64.076-038, no Município de TERESINA– PIAUÍ, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor JOSÉ RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO, RG sob nº 357.275 SSP-PI, CPF sob n° 096.286.903-10. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 15 de janeiro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Damião Vieira de Alencar Secretário Municipal de Educação Portaria nº 09/2025 Recebi em: ___/____/_____. J. R. D. BRANDÃO LTDA- MODELO MÓVEIS CNPJ: 23.511.454/0002-03 José Raimundo Dantas Brandão Representante Legal Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº D.057.01/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1610.01/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na construção de reservatórios elevados com estrutura pré-moldada de concreto armado no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.206.165/0001-33, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 488, Sala 21, Centro, CEP 65700-000, no Município de Bacabal/MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, portador da Cédula de Identidade nº 054808412014-0 SESP MA e do CPF nº. 077.117.293-16. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 15 de janeiro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Skarlet Policarpo Araújo Secretaria Municipal de Saúde Portaria nº 10/2025 Recebi em: ___/____/_____. VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 28.206.165/0001-33 Joederson Vieira Ferraz Representante Legal Assinatura
