ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 04/2026

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Clauodomilton da Silva Figueredo, Motorista, deste município, férias à serem concedidas no período de 01/12/2025 à 31/12/2025, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão – MA, 06 Janeiro de 2026.

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretárias Municipal de Saúde

Portaria nº 010/2025-PMLG

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 05, DE 28 DE janeiro DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Frederico Silva Soares, para o cargo de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Sr. FREDERICO SILVA SOARES, inscrito no CPF sob o nº ***.579.183-**, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 05/2026 - SEMUSPMLG

Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidor público municipal após licença para tratar de interesses particulares (licença sem remuneração).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 84 do Regime Jurídico do Servidor Público Civil do Município de Lagoa Grande do Maranhão, que disciplina a concessão de licença para tratar de interesses particulares (licença sem remuneração), a pedido do servidor, mediante expedição de portaria;

CONSIDERANDO que a referida licença foi regularmente concedida ao servidor, com suspensão temporária do exercício do cargo e da percepção da remuneração;

CONSIDERANDO o requerimento de retorno apresentado pelo servidor, bem como o término do período de afastamento anteriormente autorizado;

RESOLVE

Art. 1º. Determinar o retorno ao exercício do(a) servidor(a) EDILENE GOMES DE AMORIM, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 73-3, que se encontrava afastado em razão de licença para tratar de interesses particulares (licença sem remuneração), concedida nos termos do art. 84 do Regime Jurídico do Servidor Público Civil do Município de Lagoa Grande do Maranhão.

Art. 2º. O servidor deverá reassumir suas funções a partir do dia 01 de outubro 2025, passando a exercer regularmente suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, com o restabelecimento de todos os direitos e deveres inerentes ao cargo, inclusive quanto à percepção da remuneração.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025.

Art. 4º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão, 07 de Janeiro de 2026.

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria nº 010/2025-PMLG

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 06, DE 28 DE janeiro DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Irisbela de Jesus Cavalcante de Almeida, para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental II, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra. IRISBELA DE JESUS CAVALCANTE DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº ***.504.063-**, para o cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 06/2026 - SEMUSPMLG

Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidor público municipal após licença para tratar de interesses particulares (licença sem remuneração).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 84 do Regime Jurídico do Servidor Público Civil do Município de Lagoa Grande do Maranhão, que disciplina a concessão de licença para tratar de interesses particulares (licença sem remuneração), a pedido do servidor, mediante expedição de portaria;

CONSIDERANDO que a referida licença foi regularmente concedida ao servidor, com suspensão temporária do exercício do cargo e da percepção da remuneração;

CONSIDERANDO o requerimento de retorno apresentado pelo servidor, bem como o término do período de afastamento anteriormente autorizado;

RESOLVE

Art. 1º. Determinar o retorno ao exercício do(a) servidor(a) VILONEIDE RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 143-3, que se encontrava afastado em razão de licença para tratar de interesses particulares (licença sem remuneração), concedida nos termos do art. 84 do Regime Jurídico do Servidor Público Civil do Município de Lagoa Grande do Maranhão.

Art. 2º. O servidor deverá reassumir suas funções a partir do dia 01 de outubro 2025, passando a exercer regularmente suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, com o restabelecimento de todos os direitos e deveres inerentes ao cargo, inclusive quanto à percepção da remuneração.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025.

Art. 4º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão, 07 de Janeiro de 2026.

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria nº 010/2025-PMLG

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 07, DE 28 DE janeiro DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Jessé Castro dos Santos, para o cargo de Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Sr. JESSÉ CASTRO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº ***.643.523-**, para o cargo de DIRETOR GERAL DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE PESSOAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 07/2026 - SEMUSPMLG

Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidor público municipal após licença para tratar de interesses particulares (licença sem remuneração).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 84 do Regime Jurídico do Servidor Público Civil do Município de Lagoa Grande do Maranhão, que disciplina a concessão de licença para tratar de interesses particulares (licença sem remuneração), a pedido do servidor, mediante expedição de portaria;

CONSIDERANDO que a referida licença foi regularmente concedida ao servidor, com suspensão temporária do exercício do cargo e da percepção da remuneração;

CONSIDERANDO o requerimento de retorno apresentado pelo servidor, bem como o término do período de afastamento anteriormente autorizado;

RESOLVE

Art. 1º. Determinar o retorno ao exercício do(a) servidor(a) EDNA ALMEIDA DA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 101-1, que se encontrava afastado em razão de licença para tratar de interesses particulares (licença sem remuneração), concedida nos termos do art. 84 do Regime Jurídico do Servidor Público Civil do Município de Lagoa Grande do Maranhão.

Art. 2º. O servidor deverá reassumir suas funções a partir do dia 01 de outubro 2025, passando a exercer regularmente suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, com o restabelecimento de todos os direitos e deveres inerentes ao cargo, inclusive quanto à percepção da remuneração.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025.

Art. 4º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão, 07 de Janeiro de 2026.

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria nº 010/2025-PMLG

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 08, DE 28 DE janeiro DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Luciane Veloso Sousa da Conceição, para o cargo de Coordenadora de Educação Infantil, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra. LUCIANE VELOSO SOUSA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob o nº ***.427.963-**, para o cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 08/2026 - SEMUSPMLG

Dispõe sobre o retorno ao exercício de servidor público municipal após licença para tratar de interesses particulares (licença sem remuneração).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 84 do Regime Jurídico do Servidor Público Civil do Município de Lagoa Grande do Maranhão, que disciplina a concessão de licença para tratar de interesses particulares (licença sem remuneração), a pedido do servidor, mediante expedição de portaria;

CONSIDERANDO que a referida licença foi regularmente concedida ao servidor, com suspensão temporária do exercício do cargo e da percepção da remuneração;

CONSIDERANDO o requerimento de retorno apresentado pelo servidor, bem como o término do período de afastamento anteriormente autorizado;

RESOLVE

Art. 1º. Determinar o retorno ao exercício do(a) servidor(a) ADRIANA SEVERINO DE SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 555-1, que se encontrava afastado em razão de licença para tratar de interesses particulares (licença sem remuneração), concedida nos termos do art. 84 do Regime Jurídico do Servidor Público Civil do Município de Lagoa Grande do Maranhão.

Art. 2º. O servidor deverá reassumir suas funções a partir do dia 01 de outubro 2025, passando a exercer regularmente suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, com o restabelecimento de todos os direitos e deveres inerentes ao cargo, inclusive quanto à percepção da remuneração.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025.

Art. 4º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão, 07 de Janeiro de 2026.

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Portaria nº 010/2025-PMLG

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 09, DE 28 DE janeiro DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Ramayane de Sousa Andrade Bomfim de Almeida, para o cargo de Coordenadora da Inspeção Escolar, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra. RAMAYANE DE SOUSA ANDRADE BOMFIM DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº ***.398.653-**, para o cargo de COORDENADORA DA INSPEÇÃO ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº09/2026

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Antônia da Rocha Oliveira Coutinho, Agente Comunitário de Saúde, deste município, férias a serem concedidas no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão – MA, 23 de Janeiro de 2026.

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretárias Municipal de Saúde

Portaria nº 010/2025 – PMLG

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 10, DE 28 DE janeiro DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Romilson da Silva Guimarães, para o cargo de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Sr. ROMILSON DA SILVA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob o nº ***.645.143-**, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº10/2026

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora TÂNIA PIANO BRITO, Auxiliar Operacional deste município, licença prêmio a serem concedidas no período de 02/02/2026 a 12/05/2026, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão – MA, 28 de Janeiro de 2026.

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretárias Municipal de Saúde

Portaria nº 010/2025 – PMLG

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 11, DE 28 DE janeiro DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Rutielho Leal de Sousa, para o cargo de Coordenador do Ensino Fundamental I, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Sr. RUTIELHO LEAL DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº ***.296.223-**, para o cargo de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 12, DE 28 DE janeiro DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Simone de Morais Dantas Policarpo, para o cargo de Professora Coordenadora de Ensino Inclusivo aos Portadores de Necessidades Especiais, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra. SIMONE DE MORAIS DANTAS POLICARPO, inscrita no CPF sob o nº ***.307.383-**, para o cargo de PROFESSORA COORDENADORA DE ENSINO INCLUSIVO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

N° CC01.1/2024

ERRATA, EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº CC01.1/2024, CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 publicada no Diário Oficial Do Município, Nº 365612025, de 15 de outubro de 2025, pag. 03. ONDE SE LÊ: “Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 12.263.201/0001-60.” LEIA-SE: “CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ:

01.612.337/0001-12.