PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 062/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Cleidiane Monteiro de Sousa dos Santos, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. CLEIDIANE MONTEIRO DE SOUSA DOS SANTOS, inscrita no CPF de nº ***.839.163-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal Josefa Pereira Feitosa.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 081/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Luana Costa de Jesus Abreu, matrícula 150-1, auxiliar operacional, lotada na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 03/02/2026 à 03/03/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 02 de fevereiro de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 080/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Francisca Maurenir Leite da Silva, matrícula 104-1, auxiliar administrativa, lotado na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 05/01/2026 à 05/02/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 21 de janeiro de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 079/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Cleonice Moreira de Oliveira Ferreira, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. CLEONICE MOREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrita no CPF de nº ***.615.303-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal João Castelo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 078/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Solange de Paula Loiola de Alencar, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. SOLANGE DE PAULA LOIOLA DE ALENCAR, inscrita no CPF de nº ***.507.583-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na E.M.E.I.E.F. Vovó Vitorina modalidade EJA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 077/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Elza Ângela Silva de Sousa Felizardo, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. ELZA ÂNGELA SILVA DE SOUSA FELIZARDO, inscrita no CPF de nº ***.721.543-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal 18 de Julho.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 076/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Luciana da Silva Lima, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. LUCIANA DA SILVA LIMA, inscrita no CPF de nº ***.567.023-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal São Mateus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 075/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Luciane da Silva e Silva, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. LUCIANE DA SILVA E SILVA, inscrita no CPF de nº ***.986.913-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal São Francisco.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 074/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Franciane Fernenades de Oliveira Farias, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. FRANCIANE FERNENADES DE OLIVEIRA FARIAS, inscrita no CPF de nº ***.305.053-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal Dom Pedro I.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 073/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Thaisa de Almeida Ferreira, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. THAISA DE ALMEIDA FERREIRA, inscrita no CPF de nº ***.281.263-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal Josiel Alves de Lima.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 072/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Wesley dos Santos Nascimento, ao cargo de Diretor de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. WESLEY DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito no CPF de nº ***.710.113-**, ao cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal João Paulo II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
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Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 071/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Derlania Costa da Silva, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. DERLANIA COSTA DA SILVA, inscrita no CPF de nº ***.368.543-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal São Cristovão.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 070/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Wilton Vargue Araujo da Conceição, ao cargo de Diretor de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. WILTON VARGUE ARAUJO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF de nº ***.686.113-**, ao cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal Cristo Redentor.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 069/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Késia Tiburcio de Melo Firmino, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. KÉSIA TIBURCIO DE MELO FIRMINO, inscrita no CPF de nº ***.211.403-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal Elen Jane Sousa Uchôa.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 068/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Mariana Cezar Rosendo, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. MARIANA CEZAR ROSENDO, inscrita no CPF de nº ***.845.413-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal São Francisco I.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 067/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Waléria Costa Moraes, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. WALÉRIA COSTA MORAES, inscrita no CPF de nº ***.696.323-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal Santa Mônica.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 066/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Eva de Oliveira Ferreira, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. EVA DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrita no CPF de nº ***.030.593-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal João Bandá.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 065/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Andreia de Paulo da Silva, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. ANDREIA DE PAULO DA SILVA, inscrita no CPF de nº ***.929.973-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal Raimundo Cirílo de Oliveira Filho.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 064/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Leudina Gomes Vieira da Cruz, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. LEUDINA GOMES VIEIRA DA CRUZ, inscrita no CPF de nº ***.808.563-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal Antonio de Paulo Filho.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 063/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Osanina Cardoso de Araujo, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. OSANINA CARDOSO DE ARAUJO, inscrita no CPF de nº ***.527.703-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal Rei Salomão.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 061/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a nomeação de Fabiania de Oliveira Pereira, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear a Sra. FABIANIA OLIVEIRA PEREIRA, inscrita no CPF de nº ***.627.443-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal João Lisboa.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 23, DE 12 de FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Victor Gabriel Felipe Silva, ao cargo de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. VICTOR GABRIEL FELIPE SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.346.663-**, ao cargo comissionado de FISCAL DE CONTRATO, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de fevereiro de 2026.
Art. 3°. Fica expressamente revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 12 de fevereiro de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA
