PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº15/2026

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora YZALENE ALVES PEREIRA, Técnica de Enfermagem deste município, licença prêmio a serem concedidas no período de 02/03/2026 a 29/05/2026, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão – MA, 11 de Março de 2026.

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretárias Municipal de Saúde

Portaria nº 010/2025 – PMLG

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº D08.01/2025

CONTRATO Nº D08.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº0302.01/2025. DISPENSA Nº 08/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: LUAN LIRA LOPES, CPF nº029774.823-85. OBJETO: contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria e elaboração de atos junto ao setor de Recursos Humanos – RH, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 12/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por LUAN LIRA LOPES, CPF nº029******-85, como Contratado.