EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.11/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.11/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUSA, CPF SOB O Nº 007.***.***-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 9.917,59 (NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E A SRA. MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUSA, CPF SOB O Nº 007.***.***-62, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.21/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.21/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARIA DE JESUS DA SILVA ARAUJO, CPF SOB O Nº 033.***.***-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 9.968,56 (NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E O SR. MARIA DE JESUS DA SILVA ARAUJO, CPF SOB O Nº 033.***.***-26, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.20/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.20/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: REYNALDO MARTINS SILVA, CPF SOB O Nº 052.***.***-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 9.957,30 (NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E O SR. REYNALDO MARTINS SILVA, CPF SOB O Nº 052.***.***-10, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.19/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.19/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF SOB O Nº 030.***.***-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 9.934,58 (NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E O SR. MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF SOB O Nº 030.***.***-19, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.18/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.18/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO MACEDO, CPF SOB O Nº 934.***.***-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 9.917,59 (NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E O SR. RAIMUNDO NONATO MACEDO, CPF SOB O Nº 934.***.***-34, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.17/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.17/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MARIA CESAR BARBOSA, CPF SOB O Nº 939.***.***-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.920,13 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E TREZE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E A SRA. MARIA CESAR BARBOSA, CPF SOB O Nº 939.***.***-53, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.16/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.16/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LEUDIANE LOIOLA DA SILVA E SILVA, CPF SOB O Nº 055.***.***-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.869,16 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E A SRA. LEUDIANE LOIOLA DA SILVA E SILVA, CPF SOB O Nº 055.***.***-50, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.15/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.15/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LAYCE DA SILVA CAMPOS, CPF SOB O Nº 100.***.***-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 39.902,22 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E A SRA. LAYCE DA SILVA CAMPOS, CPF SOB O Nº 100.***.***-80, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.14/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.14/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: NELZA GUIMARAES DA SILVA, CPF SOB O Nº 802.***.***-87. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 9.968,56 (NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E A SRA. NELZA GUIMARAES DA SILVA, CPF SOB O Nº 802.***.***-87, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.13/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.13/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: JOSE FERNANDES, CPF SOB O Nº 788***.***-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 9.968,56 (NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E O SR. JOSE FERNANDES, CPF SOB O Nº 788***.***-53, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.12/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.12/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: JARDER CASTRO DOS SANTOS, CPF SOB O Nº 087.***.***-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 39.930,80 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E O SR. JARDER CASTRO DOS SANTOS, CPF SOB O Nº 087.***.***-65, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.10/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.10/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GENÉSIO DE ARAUJO SILVA, CPF SOB O Nº 281***.***-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 9.900,60 (NOVE MIL, NOVECENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E O SR. GENÉSIO DE ARAUJO SILVA, CPF SOB O Nº 281***.***-91, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.09/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.09/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FRANCISCO DA SILVA SANTOS, CPF SOB O Nº 059.***.***-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.613,50 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E O SR. FRANCISCO DA SILVA SANTOS, CPF SOB O Nº 059.***.***-44, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.08/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.08/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ISANIA BRITO PASSOS, CPF SOB O Nº 059.***.***-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ R$ 19.940,81 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E A SRA. ISANIA BRITO PASSOS, CPF SOB O Nº 059.***.***-06, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.07/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.07/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EVANILDO DIAS GONÇALVES, CPF SOB O Nº 057.***.***-65. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ R$ 19.939,57 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E O SR. EVANILDO DIAS GONÇALVES, CPF SOB O Nº 057.***.***-65, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.01/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.01/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CIDINEY DA SILVA CONCEIÇÃO, CPF SOB O Nº 037.***.***-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.884,00 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE Lº DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E O SR. CIDINEY DA SILVA CONCEIÇÃO, CPF SOB O Nº 037.***.***-56, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.02/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.02/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: DEUZANIR LIMA DE JESUS, CPF SOB O Nº 055.***.***-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ R$ 19.954,62 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E O SR. DEUZANIR LIMA DE JESUS, CPF SOB O Nº 055.***.***-00, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.03/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.03/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ISABEL CESAR BARBOSA, CPF SOB O Nº 007.***.***-96. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ R$ 19.959,04 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E A SRA. ISABEL CESAR BARBOSA, CPF SOB O Nº 007.***.***-96, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.04/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.04/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EDUARDO SOUZA MOREIRA, CPF SOB O Nº 056.***.***-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ R$ 19.944,61 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E O SR. EDUARDO SOUZA MOREIRA, CPF SOB O Nº 056.***.***-08, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.05/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.05/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ANTONIA SELMA SOUSA BARBOSA, CPF SOB O Nº 611.***.***-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ R$ 19.949,61 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E A SRA. ANTONIA SELMA SOUSA BARBOSA, CPF SOB O Nº 611.***.***-00, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CP06.06/2026

TERMO DE CONTRATO Nº CP06.06/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ELINETE OLIVEIRA DA SILVA, CPF SOB O Nº 890.883.793-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO PNAE. VALOR TOTAL R$ R$ 19.835,18 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 DE MARÇO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 11.947/09 E DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR SEU SECRETÁRIO O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, COMO CONTRATANTE E A SRA. ELINETE OLIVEIRA DA SILVA, CPF SOB O Nº 890.***.***-00, COMO CONTRATADO.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos o Sr. Eduardo Souza Moreira, domiciliado/com sede no Povoado Vila Imperial, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA102024.01.002277349CAF inscrito no CPF sob o nº 056.***.***-08, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/____. EDUARDO SOUZA MOREIRA CPF: 056.***.***-08

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos s Sra. ISANIA BRITO PASSOS, domiciliada/com sede na Avenida Josiel Alves, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA122022.01.000061503CAF inscrito no CPF sob o nº 059.***.***-06, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025- PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. ISANIA BRITO PASSOS CPF: 059.***.***-06

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos a Sra. MARIA DE JESUS DA SILVA ARAUJO, domiciliada/com sede no Loteamento do Antonio Herminio, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA012023.01.000107078CAF, inscrito no CPF sob o nº 033.***.***-26, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. MARIA DE JESUS DA SILVA ARAUJO CPF 033.***.***-26

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos o Sr. Deuzanir Lima de Jesus, domiciliado/com sede no Povoado Tomé, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA022025.01.002702201CAF inscrito no CPF sob o nº 055.***.***-00, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. DEUZANIR LIMA DE JESUS CPF:055***.***-00

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos o Sr. REYNALDO MARTINS SILVA, domiciliada/com sede no Loteamento do Antonio Herminio, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA012023.01.000107078CAF, inscrito no CPF sob o nº 052.***.***-10, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. REYNALDO MARTINS SILVA CPF 052.***.***-10

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos o Sr. FRANCISCO DA SILVA SANTOS, domiciliada/com sede no povoado Lagoa Nova, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA022026.01.004554043CAF inscrito no CPF sob o nº 059.***.***-44, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. FRANCISCO DA SILVA SANTOS CPF: 059.***.***-44

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos a Sra. MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, domiciliada/com sede no Povoado Alto Bonito, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA022025.01.002691239CAF, inscrito no CPF sob o nº 030.***.***-19, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CPF 030.***.***-19

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos a Sra. Isabel Cesar Barbosa, domiciliado/com sede no Povoado Tomé, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA022025.01.002702201CAF inscrito no CPF sob o nº 007.***.***-96, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. ISABEL CESAR BARBOSA CPF: 007.***.***-96

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos o Sr. RAIMUNDO NONATO MACEDO, domiciliada/com sede no Povoado Alto Bonito, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA022025.01.002691239CAF, inscrito no CPF sob o nº 934.***.***-34, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/___/___. RAIMUNDO NONATO MACEDO CPF 934.***.***-34

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos o Sr Evanildo Dias Gonçalves, domiciliado/com sede na Avenida Josiel Alves, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA122022.01.000061503CAF inscrito no CPF sob o nº 057.***.***-65, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. EVANILDO DIAS GONÇALVES CPF: 057.***.***-65

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos a Sra. Maria Cesar Barbosa, domiciliada/com sede no Povoado Alto Bonito, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA122023010010455524CAF, inscrito no CPF sob o nº 939.***.***-53, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/____. MARIA CESAR BARBOSA CPF 939.***.***-53

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos a Sra. MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUSA, domiciliada/com sede no Povoado Vila Kênio, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA072023.01.000551285CAF inscrito no CPF sob o nº 007.***.***-62, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____.MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUSA CPF: 007.***.***-62

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos a Sra. Leudiane Loiola da Silva e Silva, domiciliada/com sede no Povoado Centro do Fortunato, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA122024.01.001084025CAF, inscrito no CPF sob o nº 055.***.***-50, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. LEUDIANE LOIOLA DA SILVA E SILVA CPF: 055.***.***-50.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.10/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos o Sr. GENÉSIO DE ARAUJO SILVA, domiciliada/com sede no Povoado Vila Kênio, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA072023.01.000551285CAF inscrito no CPF sob o nº 281.***.***-91, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. GENÉSIO DE ARAUJO SILVACPF: 281.***.***-91

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos o Sr. Layce da Silva Campos, domiciliado/com sede no Povoado Sumaúma, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA042023.01.000280848CAF, inscrito no CPF sob o nº 100.***.***-80, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/____. LAYCE DA SILVA CAMPOS CPF: 100.***.***-80

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos a Sra. Antonia Selma Sousa Barbosa, domiciliado/com sede no Povoado Vila Imperial, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA102024.01.002277349CAF inscrito no CPF sob o nº 611.***.***-00, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. ANTONIA SELMA SOUSA BARBOSA CPF: 611.***.***-00

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos a Sra. NELZA GUIMARAES DA SILVA, domiciliada/com sede no Povoado Vila Kênio, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA092023.01.000792569CAF inscrito no CPF sob o nº 802.***.***-87, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____.NELZA GUIMARAES DA SILVA CPF: 802.***.***-87

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos o Sr. JOSE FERNANDES, domiciliada/com sede no Povoado Vila Kênio, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA092023.01.000792569CAF inscrito no CPF sob o nº 788.***.***-53, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. JOSE FERNANDES CPF: 788.***.**-53

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos s Sra. Elinete Oliveira da Silva, domiciliada/com sede no Povoado Sumaúma, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA062023.01.000401023CAF inscrito no CPF sob o nº 890.***.***-00, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 23 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. ELINETE OLIVEIRA DA SILVA CPF: 890.***.***-00

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos o Sr. Jarder Castro dos Santos, domiciliado/com sede no Povoado Lagoa das Antas, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física: MA12202401002482424CAF inscrito no CPF sob o nº 087.***.***-65, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GPRecebi em: ___/____/_____. JARDER CASTRO DOS SANTOS CPF: 087.***.***-65

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CP06.01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.01/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. Pelo presente instrumento e com base no edital de licitação da Chamada Pública nº 06/2026, convocamos o Sr. Cidiney da Silva Conceição, domiciliado/com sede na Rua da palha, Centro, S/N, no município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, Nº da DAP ou do CAF Física MA022026.01.004572974CAF, inscrito no CPF sob o nº 037.***.***-56, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento, para que seja assinado Termo de Contrato. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá o direito à contratação. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 03 de março de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria n°09/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. CIDINEY DA SILVA CONCEIÇÃO CPF: 037.***.***-56