PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 27, DE 06 de ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Jônatas Mota Cesar, ao cargo de Fiscal de Meio Ambiente e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Sr. JÔNATAS MOTA CESAR, inscrito no CPF sob o nº ***.338.893-**, ao cargo comissionado de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em caráter COMISSIONADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026.

Art. 3°. Fica expressamente revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 06 de abril de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 28, DE 06 de abril DE 2026

Dispõe sobre a Concessão de férias a servidor e convocação temporária de Conselheira Tutelar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. CONCEDER, ao Sr. JOSIVAN DA SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o n° ***.994.163-**, férias no período de 06 de abril à 06 de maio, ficando assim desligado das suas funções durante o período citado.

Art. 2º. CONVOCAR a Sra. LETICIA DA SILVA SOBRINHO, inscrita no CPF sob o nº ***.939.753-**, SUPLENTE para assumir vaga temporária do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, em substituição ao Conselheiro que se encontra afastado por motivo de férias.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 06 de abril de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº INEX008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602.01/2026. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 008/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CNPJ SOB O Nº 52.723.329/0001-84. CONTRATADO: Simião Carneiro Jovita (Contratado/Vendedor), RAIMUNDA CRISTINA CARNEIRO DE CARVALHO (Cônjuge Anuente). OBJETO: O presente contrato tem por objeto a incorporação patrimonial onerosa (aquisição), pelo COMPRADOR, do bem imóvel urbano de legítima propriedade do VENDEDOR, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 301, de 19 de dezembro de 2025 (LOA 2026), que instituiu o Projeto/Atividade 1.095 para este fim específico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade Orçamentária: 15/1501 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; Função/Subfunção: 12 – Educação / 365 – Educação Infantil; Programa: 0005 – Compromisso com a Educação; Projeto/Atividade: 1.095 – Aquisição de Imóvel para atender a Demanda da Sec. de Educação; Natureza da Despesa: 4.4.90.61.00 – Aquisição de Imóveis; Fonte de Recurso: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. O VALOR TOTAL: Pela aquisição onerosa do imóvel objeto deste contrato, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR o valor global, fixo e irreajustável de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, PORTARIA Nº 09/2025, COMO CONTRATANTE E O SR. Simião Carneiro Jovita (Contratado/Vendedor), RAIMUNDA CRISTINA CARNEIRO DE CARVALHO (Cônjuge Anuente) COMO CONTRATADO/VENDEDOR.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D20.01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.01/2026. DISPENSA Nº 20/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº01.612.337/0001-12. CONTRATADA: RENNAN DA S DE S MOREIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 65.096.229/0001-17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA AMBIENTAL, DESTINADO ÀS ATIVIDADES CONSULTIVAS DE COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO RELATIVO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 24 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2401 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.882 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 10 (DEZ) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, LEURILENE LIMA OLIVEIRA PIRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 013/2025-GP, E A EMPRESA: RENNAN DA S DE S MOREIRA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. RENNAN DA SILVA DE SOUSA MOREIRA, CPF Nº 604.***.***-94, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE029.07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909.02/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: S R DE SOUSA LOPES LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.223,74 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1601000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 1.011 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 3 (TRÊS) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DOS ARTIGOS 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 10/2025-PMLGP; E PELO CONTRATADO, SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA: S R DE SOUSA LOPES LTDA – EPP, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 025.***.***-30.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE029.09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909.02/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025. CONTRATANTE: COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.561,39 (oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 03 – COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNI. DE ADM E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOR. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 3 (TRÊS) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DOS ARTIGOS 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 07/2025-PMLGP; E PELO CONTRATADO, Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 047.***.***-06.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE029.011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909.02/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.661,60 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1601000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 1.011 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 3 (TRÊS) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DOS ARTIGOS 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 10/2025-PMLGP; E PELO CONTRATADO, RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 047.***.***-06.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº D20.01/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1003.01/2026 DISPENSA Nº 20/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em engenharia ambiental, destinado às atividades consultivas de coordenação, orientação e assessoramento técnico relativo às atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do DISPENSA Nº 20/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa RENNAN DA S DE S MOREIRA, inscrita no CNPJ nº 65.096.229/0001-17, com sede na rua TV JUCELINO, S/N, Quadra 28 Lote 27, Residencial Bela Vista, CEP 65.950-000, no Município de Barra do Corda - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Rennan da Silva de Sousa Moreira. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 06 de abril de 2026. LEURILENE LIMA OLIVEIRA PIRES Secretária Municipal de Meio Ambiente Portaria nº 13/2025 GP Recebi em: ___/____/_____. RENNAN DA S DE S MOREIRA CNPJ: 65.096.229/0001-17 Rennan da Silva de Sousa Moreira Representante Legal Assinatura.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE029.07/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1909.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 OBJETO: fornecimento de material permanente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº29/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa S R DE SOUSA LOPES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08, com sede na Rua Jose Gonçalves, Nº 296 – Centro / CEP: 65485-000, no Município de Itapecuru Mirim - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, inscrito sob o CPF nº 025.***.***-30. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 27 de março de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Skarlet Policarpo Araújo Secretaria Municipal de Saúde Portaria nº 10/2025 Recebi em: ___/____/___. S R DE SOUSA LOPES LTDA – EPP CNPJ:25.057.844/0001-08 Silvia Roberta de Sousa Lopes Representante Legal Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE029.09/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1909.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 OBJETO: fornecimento de material permanente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº29/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33, com sede na Rua Coronel Pedro Bogea, Nº 283, Centro / CEP: 65715-000, no Município de Lago da Pedra - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, inscrito sob o CPF nº 047.***.***-06, RG nº 042328812011-1. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 26 de março de 2026. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Amós Azevedo Branco Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 07/2025 Recebi em: ___/____/_____. IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.966.853/0001-33 Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa Representante Legal Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE029.011/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1909.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 OBJETO: fornecimento de material permanente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº29/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33, com sede na Rua Coronel Pedro Bogea, Nº 283, Centro / CEP: 65715-000, no Município de Lago da Pedra - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, inscrito sob o CPF nº 047.***.***-06, RG nº 042328812011-1. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 26 de março de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Skarlet Policarpo Araújo Secretaria Municipal de Saúde Portaria nº 10/2025 Recebi em: ___/____/_____. IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.966.853/0001-33 Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa Representante Legal Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 008/2026 FUNDAMENTAÇÃO: LEI N° 14.133/21. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, convoca o Sr. Simião Carneiro Jovita, nacionalidade: brasileiro, estado civil: casado, profissão: técnico de telecomunicações, residente e domiciliado na Rua Genésio Carvalho, nº 964, Bairro Centro, CEP 65710-000, Esperantinópolis/MA, doravante denominado simplesmente VENDEDOR; com a interveniência e expressa concordância de sua cônjuge, a Sra. Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho, nacionalidade: brasileira, estado civil: casada, profissão: autônoma, residente e domiciliada no mesmo endereço, doravante denominada CÔNJUGE ANUENTE, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação. No ato da assinatura, a representante deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na nova lei de Licitações. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 01 de abril de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria nº 09/2025-GP Recebi em: ___/____/_____. SIMIÃO CARNEIRO JOVITA (Contratado/Vendedor) RAIMUNDA CRISTINA CARNEIRO DE CARVALHO (Cônjuge Anuente)