PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 088/2026-SEMED-LG

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder à servidora Elzinete de Sousa Feitosa, matrícula 220-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, a sua licença prêmio, compreendendo o período de 13/03/2026 à 13/06/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 25de março de 2026.

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Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA

Portaria nº 09/2025-PMLG-GP

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 089/2026-SEMED-LG

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder ao servidor Julio da Conceição Silva, matrícula 109-1, vigilante, lotado na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 13/04/2026 à 13/05/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2026.

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Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA

Portaria nº 09/2025-PMLG-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D018.01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0503.01/2026. DISPENSA Nº 018/2026. CONTRATANTE: COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº01.612.337/0001-12. CONTRATADA: TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.050.148/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, INCLUINDO PRODUÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEÚDOS PUBLICITÁRIOS (FOTO, ÁUDIO E VÍDEO) E GESTÃO DE REDES SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 – COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS UNIDADE: 0301 – COORD. MUNI. DE ADM E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOR. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 10 (DEZ) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 07/2025-PMLGP, E A EMPRESA: TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. JOÃO PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº 064.***.***-84., COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D019.01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0403.02/2026. MODALIDADE: DISPENSA 019/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MANUTENÇÃO DO DESENV. MANUT. DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ SOB O Nº52.723.329/0001-84. CONTRATADA: TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.050.148/0001-10. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 'd3RGÃO: 14 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO - MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO - MDE FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0021 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: .058 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 10 (DEZ) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. O VALOR TOTAL R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: JOÃO PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: Nº 064.***.***-84, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D021.01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302.02/2026. MODALIDADE: DISPENSA Nº 021/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CONTRATANTE: TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.050.148/0001-10. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO: 10 – SAÚDE. SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE: 2.015 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 10 (DEZ)MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. VALOR TOTAL R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº10/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. JOÃO PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: Nº 064.***.***-84, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D022.01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302.03/2026. MODALIDADE: DISPENSA Nº 022/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CNPJ Nº15.243.290/0001-71, CONTRATADA: TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.050.148/0001-10. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO: 0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO:122 –ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 22.023 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 9 (NOVE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MABRIL DE 2026. O VALOR TOTAL R$ 37.800,00 (TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº011/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE E A EMPRESA: TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. JOÃO PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: Nº 064.***.***-84, COMO CONTRATADA.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº D018.01/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0503.01/2026 DISPENSA Nº 018/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação social e marketing digital, incluindo produção e tratamento de conteúdos publicitários (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do DISPENSA Nº 018/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.050.148/0001-10, com sede na Rua Principal, nº 13, Centro Município: Lago dos Rodrigues / MA, CEP: 65.712-000, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor João Pedro Pereira do Nascimento portador da Cédula de Identidade nº 0433669920111 SESP/MA e CPF nº 064.***.***-84. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 07 de abril de 2026. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Amós Azevedo Branco Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 07/2025 Recebi em: ___/____/_____. TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA João Pedro Pereira do Nascimento Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº D019.01/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0403.02/2026 CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação, para prestação de serviços de comunicação social e marketing digital, incluindo produção e tratamento de conteúdos publicitários (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa nº 019/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.050.148/0001-10, com sede na Rua Principal, nº 13, Centro Município: Lago dos Rodrigues / MA, CEP: 65.712-000, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor João Pedro Pereira do Nascimento, portador da Cédula de Identidade nº 0433669920111 SESP/MA e CPF nº 064.***.***-84, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 07 de abril de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria nº 09/2025 Recebi em: ___/____/____. TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA João Pedro Pereira do Nascimento Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº D021.01/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0302.02/2026 DISPENSA Nº 021/2026OBJETO: contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação, para prestação de serviços de comunicação social e marketing digital, incluindo produção e tratamento de conteúdos publicitários (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do DISPENSA Nº 021/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.050.148/0001-10, com sede na Rua Principal, nº 13, Centro Município: Lago dos Rodrigues / MA, CEP: 65.712-000, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor João Pedro Pereira do Nascimento portador da Cédula de Identidade nº 0433669920111 SESP/MA e CPF nº 064.***.***-84. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 07 de abril de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Skarlet Policarpo Araújo Secretaria Municipal de Saúde Portaria nº 10/2025 Recebi em: ___/____/_____. TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA João Pedro Pereira do Nascimento Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº D022.01/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0302.03/2026 DISPENSA Nº 022/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação, para prestação de serviços de comunicação social e marketing digital, incluindo produção e tratamento de conteúdos publicitários (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, conforme especificações estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos Pelo presente instrumento e com base no edital do Dispensa nº022/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.050.148/0001-10, com sede na Rua Principal, nº 13, Centro Município: Lago dos Rodrigues / MA, CEP: 65.712-000, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor João Pedro Pereira do Nascimento portador da Cédula de Identidade nº 0433669920111 SESP/MA e CPF nº 064.***.***-84, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 07 de abril de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria nº 011/2025 Recebi em: ___/____/____. TECHMARK SERVIÇOS E ASSESSORIA João Pedro Pereira do Nascimento Representante Legal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D017.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D017.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1302.02/2025. DISPENSA N° 017/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n°12.263.201/0001-60. CONTRATADO: JOSÉ GERMANO DA SILVA, CPF nº ***608978-**. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa física para prestação de serviços de lavagem de veículos pequenos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 09/04/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por José Germano Da Silva, CPF nº ***608978-**, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D016.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D016.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1302.01/2025. DISPENSA N° 016/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: JOSÉ GERMANO DA SILVA, CPF nº ***608978-**. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa física para prestação de serviços de lavagem de veículos pequenos e máquinas pesadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 09/04/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário, Arlean de Souza Campelo, como Contratante e por José Germano Da Silva, CPF nº ***608978-**, como Contratado.

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA, EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº INEX04/2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ed. 3734/2026 - 26/03/2026, Publicações do Executivo, pag. 3/3, ONDE SE LÊ: J C ALVES DA SILVA SERVIÇOS LTDA” LEIA-SE: MOTRIZ- TREINAMENTOS & DESENVOLVIMENTO LTDA