PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 094/2026-SEMED-LG

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder à servidora Selma França do Nascimento, matrícula 40-1, auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 04/05/2026 à 04/06/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 11 de maio de 2026.

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Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA

Portaria nº 09/2025-PMLG-GP