EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.6.01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº12.263.201/0001-60, M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 32.593.430/0001-50. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 10 (DEZ) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DOS ARTIGOS 105 DA LEI N° 1.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. R$ 105.330,00 (CENTO E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO PORTARIA Nº010/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE E A EMPRESA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. GUSTAVO HENRIQUE CARREGA, CPF: 084.***.***-16, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.5.06/2026

TERMO DE CONTRATO Nº PE.5.06/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080101/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0029 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 31.980,00 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 1 (UM) ANO CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, POR SUA REPRESENTANTE A SRA. CARLA DE CARVALHO CPF: 629.***.***-44, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.5.05/2026

TERMO DE CONTRATO Nº PE.5.05/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080101/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.281.122/0001-39. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0029 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 21.534,00 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 1 (UM) ANO CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O DANILO SOUSA DE MORAIS PESSOA CPF: 064.***.***-06, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.5.04/2026

TERMO DE CONTRATO Nº PE.5.04/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080101/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: W SEREJO E MUNIZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0029 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 106.992,50 (CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 1 (UM) ANO CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA W SEREJO E MUNIZ LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O WESLEY SEREJO MORENO CPF: 003.***.***-71, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.5.03/2026

TERMO DE CONTRATO Nº PE.5.03/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080101/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: A R DE ABREU LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0029 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 116.002,40 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 1 (UM) ANO CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: A R DE ABREU LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O ADALBERTO ROCHA DE ABREU CPF: 398.***.***-53, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.5.02/2026

TERMO DE CONTRATO Nº PE.5.02/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080101/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0029 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 107.335,60 (CENTO E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 1 (UM) ANO CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O LUIZ CARVALHO DOS SANTOS CPF:805.***.***-72, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE.5.01/2026

TERMO DE CONTRATO Nº PE.5.01/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080101/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.995.908/0001-92. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0029 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROJETO ATIVIDADE: 2.052 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 35.996,30 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 1 (UM) ANO CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O GILLIARD DE ARAUJO SILVA CPF SOB Nº 664.***.***-53, COMO CONTRATADO.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.5.01/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 080101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº05/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.995.908/0001- 92, com sede na Rua Neusa Assunção, n° 741, Bairro Parque Alvorada, TIMON-MA CEP: 65.633-130, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Gilliard de Araújo Silva, portador da Cédula de Identidade nº 191650 E CPF N° 664.***.***-53, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 04 de maio de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/___.R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Gilliard de Araújo Silva Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.5.03/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 080101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº05/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreiras; Nº 686, Bairro Centro, TIMON-MA, CEP 65.631-040, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor ADALBERTO ROCHA DE ABREU, portador da Cédula de Identidade nº 990.863 SSP-PI e CPF nº 398.***.***-53, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 04 de maio de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. A R DE ABREU LTDA CNPJ: 10.464.744/0001-10 Adalberto Rocha de Abreu Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.5.04/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 080101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº05/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17, com sede na Rua Princesa Margarida, Quadra 44, n° 01, Vila Kiola II, CEP 65110-000, no Município de São José de Ribamar-MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor WESLEY SEREJO MORENO, portador da Cédula de Identidade nº 103381198-7 e CPF nº 003.***.***-71, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 04 de maio de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. W SEREJO E MUNIZ LTDA CNPJ: 19.043.776/0001-17 WESLEY SEREJO MORENO Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.5.02/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 080101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº05/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.516.958/0001-41, com sede na Rua Odilon Araújo, Nº 645, Bairro Piçarra - Teresina/PI CEP: 64.017-280, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Luiz Carvalho dos Santos, portador do CPF nº 805.***.***-72, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 04 de maio de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/___. DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 08.516.958/0001-41 Luiz Carvalho dos Santos Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.5.05/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 080101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº05/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.281.122/0001-39, com sede na Rua 13 De Maio, Nº 1820, Vermelha, CEP 64.018-285, no Município de TERESINA -PI, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor DANILO SOUSA DE MORAIS PESSOA, portador da Cédula de Identidade nº 4.469.259 SSP-PI e CPF nº 064.643.473-06, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 12 de maio de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 39.281.122/0001-39 DANILO SOUSA DE MORAIS PESSOA Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.5.06/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 080101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº05/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.492.207/0001-40, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro nº830 Bairro: Centro Norte Teresina – PI CEP: 64.001-390, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora CARLA DE CARVALHO, portador da Cédula de Identidade nº 1.969.514 SSP-PI e CPF nº 629.260.803-44, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 04 de maio de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/____. C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA CNPJ: 28.492.207/0001-40 CARLA DE CARVALHO Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.6.01/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1002.01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 OBJETO: fornecimento de EQUIPAMENTOS ELETROMÉDICOS, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50, com sede na Av Henrique Mansano 1595 Jd Alpes Cep 86075-000, no Município de LONDRINA- PR, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Gustavo Henrique Carrega, portador da Cédula de Identidade nº 12.540.687-8 SESP-PR e CPF 084.***.***-16. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 04 de maio de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Skarlet Policarpo Araújo Secretaria Municipal de Saúde Portaria nº 10/2025 Recebi em: ___/____/_____. M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 32.593.430/0001-50 Gustavo Henrique Carrega Representante Legal Assinatura.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D019.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D019.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1203.01/2025. DISPENSA N° 019/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n°12.263.201/0001-60. CONTRATADO: A E J DO NASCIMENTO ME, 26.923.016/0001-60. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 13/05/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº ***.766.438-**, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D020.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D020.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1203.02/2025. DISPENSA N° 020/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: A E J DO NASCIMENTO ME, 26.923.016/0001-60. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos da frota da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 13/05/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, por seu Secretário, Matheus de Farias Gonçalves, como Contratante e por Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº ***.766.438-**, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D021.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D021.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1203.03/2025. DISPENSA N° 021/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n°15.243.290/0001-71. CONTRATADO: A E J DO NASCIMENTO ME, 26.923.016/0001-60. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 13/05/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e por Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº ***.766.438-**, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº D.018/2025

CONTRATO Nº D.018/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2702.01/2025. DISPENSA Nº 018/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 15.243.290/0001-71. CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 21.102.752/0001-33. OBJETO: fornecimento de Kit Enxoval para recém-nascidos (kit bebê), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/05/2026 até 12/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e por Cleudiane Silva Pereira, brasileira, Inscrito no CPF: 316.******-50, como Contratado.