PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 097/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Carmelita de Sousa de Oliveira, matrícula 204-1, auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 04/05/2026 à 04/06/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 21 de maio de 2026.
____________________________________________________
Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 098/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Maria Alves Feitosa Rosendo, matrícula 57-1, auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 04/05/2026 à 04/06/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 21 de maio de 2026.
____________________________________________________
Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 099/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Samara Alves Feitosa de Farias, matrícula 571-2, auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 04/05/2026 à 04/06/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 21 de maio de 2026.
____________________________________________________
Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº INEX.016.01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203.01/2026. INEXIGIBILIDADE N°016/2026. CONTRATANTE: COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº01.612.337/0001-12. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 35.542.612/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NA ÁREA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA PROPORÇÃO DE R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS DE REAL) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO AOS COFRES MUNICIPAIS. R$ 66.545.566,18 (SESSENTA E SEIS MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REPRESENTANDO OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 13.309.113,24 (TREZE MILHÕES TREZENTOS E NOVE MIL CENTO E TREZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 03 – COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – COORD. MUNI. DE ADM E RECURSOS HUMANOS. FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO. SUB-FUNÇÃO: 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO/ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOR. MUN. DE RECURSOS HUMANOS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA. FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO QUANDO SEU OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO NO CONTRATO., NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 07/2025-PMLGP, E A EMPRESA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, POR SEU REPRESENTANTE O SR. BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº AD03.01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CNPJ SOB O Nº 12.263.201/0001-60, CONTRATADA: MARANHÃO OXIGÊNIO LTDA, CNPJ Nº 50.702.937/0001-87. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PURO MEDICINAL (4.000 M³), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ VIEIRA DE MELO, SOB RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO:12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO TERÁ INÍCIO NA DATA DE 15/05/2026 E ENCERRAMENTO EM 15/05/2027, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021, E, EM CASO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS, PODERÃO SER PRORROGÁVEIS POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026. O VALOR TOTAL R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº010/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: MARANHÃO OXIGÊNIO LTDA, POR SUA REPRESENTANTE: ELIZELMA LOPES SALES, CPF: 018 ***. ***. 47, COMO CONTRATADA
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1203.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 LEI N° 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, sediada na Av. 1 de maio, SN, CENTRO, desse município, convoca o representante da empresa. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob Nº 35.542.612/0001-90, sediada na Rua Eng. Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte, Recife/PE, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na nova lei de Licitações. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 13 de maio de 2026 Amós Azevedo Branco Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 07/2025 Recebi em: ___/____/_____. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ sob Nº 35.542.612/0001-90 Assinatura
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2904.01/2026 ORIGEM PROCESSUAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio puro medicinal (4.000 m³), destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal José Vieira de Melo, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base na LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa MARANHÃO OXIGÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.702.937/0001-87, com sede na Av. Marechal Castelo Branco, 4350, São Cristóvão, Santa Inês/MA, representada por sua representante legal, Sra. ELIZELMA LOPES SALES, inscrita no CPF nº ***.853.483-**., para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 15 de maio de 2026. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria 010/2025 Recebi em: ___/____/_____. MARANHÃO OXIGÊNIO LTDA CNPJ nº 50.702.937/0001-87 Elizelma Lopes Sales Assinatura
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
ERRATA À PORTARIA Nº 040/2026
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente à Portaria nº 040, de 06 de maio de 2026, publicada na Edição nº 3753, de 07 de maio de 2026, do Diário Oficial do Município, em razão da constatação de erro material na redação do art. 1º, promovendo-se a seguinte correção:
Onde se lê no art. 1°: Conceder ao servidor OZIEL AMORIM DE ANDERSON, Matrícula nº 282-1, Promoção Vertical, com elevação do nível II para o nível III, nos termos do artigo 47 e seguintes da Lei Municipal n°124/2009.
Leia – se: Conceder ao servidor OZIEL AMORIM DE SOUSA, Matrícula nº 282-1, Promoção Vertical, com elevação do nível II para o nível III, nos termos do artigo 47 e seguintes da Lei Municipal n°124/2009.
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 040/2026.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 21 de maio de 2026.
_____________________________________________________
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA
