PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 28/2026
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Irene da Silva César, Agente de Comunitário de Saúde deste município, férias a serem concedidas no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão MA, 01 de Julho de 2026.
_________________________________________________
Skarlet Policarpo Araújo
Secretárias Municipal de Saúde
Portaria nº 010/2026 PMLG
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 29/2026
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Ivonete de Sousa Feitosa, Agente comunitário de Saúde deste município, férias a serem concedidas no período de 01/07/2026 a 30/07/2026 tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão MA, 01 de Julho de 2026.
_________________________________________________
Skarlet Policarpo Araújo
Secretárias Municipal de Saúde
Portaria nº 010/2026 PMLG
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria nº30/2026
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Cleonice Gomes de Carvalho, Agente Comunitário de Saúde, deste município, férias a serem concedidas no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão MA, 01 de Julho de 2026.
_________________________________________________
Skarlet Policarpo Araújo
Secretárias Municipal de Saúde
Portaria nº 010/2025 PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº31/2026
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Bianca da Silva Pereira, Farmacêutica deste município, licença maternidade a serem concedidas no período de 18/06/2026 a 15/10/2026, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão MA, 01 Julho de 2026.
_________________________________________________
Skarlet Policarpo Araújo
Secretárias Municipal de Saúde
Portaria nº 010/2025-PMLG
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE.3.03/2026
TERMO DE CONTRATO Nº PE.3.03/2026. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701.01/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MARANHÃO EMPREENDIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.899.566/0001-58. OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.098 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. SAÚDE 1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 37.554,53 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 10 (DEZ) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DOS ARTIGOS 105 DA LEI N° 1.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: MARANHÃO EMPREENDIMENTO LTDA, POR SEU REPRESENTANTE FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS CPF SOB Nº 052.***.***-42, COMO CONTRATADO.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE3.03/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2701.01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: Fornecimento de mobiliários e equipamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa MARANHÃO EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.899.566/0001-58, com sede na Avenida Raimundo da Silva Barros, s/n, Serra Dourada, na cidade de Lago da Pedra MA, CEP 65.715-000, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº 052.***.***-42. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 01 de julho de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Skarlet Policarpo Araújo Secretaria Municipal de Saúde Portaria nº 10/2025 Recebi em: ___/____/_____. MARANHÃO EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ: 04.899.566/0001-58 Fabio Renato Silva dos Santos Representante Legal Assinatura
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D032.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2905.02/2025. DISPENSA N° 032/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: TURBO NET LTDA, inscrita no CNPJ: 53.822.794/0001-35. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet com link dedicado, velocidade mínima de 3GBPS, por meio de cabo de fibra óptica. com 100% de velocidade de acesso, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 25/06/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e por Antônia Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o n° 236.***.***-91, como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D031.01/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D031.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2905.01/2025. DISPENSA N° 031/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 52.723.329/0001-84. CONTRATADO: TURBO NET LTDA, inscrita no CNPJ: 53.822.794/0001-35. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet com link dedicado, velocidade mínima de 3GBPS, por meio de cabo de fibra óptica. com 100% de velocidade de acesso, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 25/06/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e por Antônia Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o n° 236.***.***-91, como Contratado.
