EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.016/2025

CONTRATO Nº CD03.016/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, inscrita no CNPJ n° 15.243.290/0001-71. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF: 529.******-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.016/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por seu representante, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e por MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF: 529.******-91, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.012/2025

CONTRATO Nº CD03.012/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 12.263.201/0001-60. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF n° 529.******-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.012/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por seu representante, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por Maria de Fátima de Sousa Silva, inscrita no CPF n° 529.******-91, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.08/2025

CONTRATO Nº CD03.08/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 30.038.146/0001-97. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF n° 529.******-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.05/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu representante, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e por Maria De Fátima De Sousa Silva, inscrita no CPF n° 529.******-91, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.04/2025

CONTRATO Nº CD03.04/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. Maria de Fátima De Sousa Silva, inscrita no CPF: 529.******-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.01/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração E Recursos Humanos, por seu representante, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por Maria de Fátima De Sousa Silva, inscrita no CPF: 529.******-91, como Contratado.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 28/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2906.01/2026

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRÁVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação de Contratação, pretende realizar A AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS COMUNITÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenação de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 23/07/2026, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 17 de julho de 2026. Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 10/2025 GP.