PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 108/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder ao servidor Eliabes Lima dos Santos, matrícula 174-1, vigilante, lotado na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 22/07/2026 à 22/08/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 21 de julho 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 14/2026
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Josefa Pereira Feitosa, zona rural, povoado Vila Imperial, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.ABERTURA: 11 de agosto de 2026 às 08:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Primeiro de Maio, nº 126 – Centro – Lagoa Grande do Maranhão (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 3633-1133, no endereço eletrônico https://www.licitalagoagrandema.com.br/ . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br na página https://www.lagoagrande.ma.gov.br/.
Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 21 de julho de 2026.
Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº CD03.01/2025
CONTRATO Nº CD03.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. ALISON MORENO DA SILVA, inscrita no CPF: 613.******-80. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.01/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal De Administração E Recursos Humanos, por seu representante, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por Alison Moreno Da Silva, inscrita no CPF: 613.******-80, como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº CD03.05/2025
CONTRATO Nº CD03.05/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 30.038.146/0001-97. ALISON MORENO DA SILVA, inscrita no CPF: 613******-80. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.05/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu representante, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e por Alison Moreno Da Silva, inscrita no CPF: 613.******-80, como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº CD03.09/2025
CONTRATO Nº CD03.09/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 12.263.201/0001-60. ALISON MORENO DA SILVA, inscrita no CPF: 613.******-80. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.09/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por seu representante, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por Alison Moreno Da Silva, inscrita no CPF: 613.******-80, como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº CD03.013/2025
CONTRATO Nº CD03.013/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, inscrita no CNPJ n° 15.243.290/0001-71. ALISON MORENO DA SILVA, inscrito no CPF: 613.******-80. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.13/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por seu representante, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e por Alison Moreno Da Silva, inscrita no CPF: 613.******-80, como Contratado.
