Diário oficial

NÚMERO: 3789/2026

Volume: 2026 - Número: 3789 de 10 de Agosto de 2026

10/08/2026 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - CONCESSÃO: 117/2026
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 117/2026-SEMED-LG

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder à servidora Dalvaneide Elvira Cirino, matrícula 41-1, auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 03/08/2026 à 03/09/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 10 de agosto de 2026.

____________________________________________________

Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão MA

Portaria nº 09/2025-PMLG-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - CONCESSÃO: 118/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 118/2026-SEMED-LG

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder à servidora Elivania Andrade dos Santos Costa, matrícula 216-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, a sua licença prêmio, compreendendo o período de 03/08/2026 à 03/11/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 10 de agosto de 2026.

____________________________________________________

Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão MA

Portaria nº 09/2025-PMLG-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - CONCESSÃO: 119/2026
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 119/2026-SEMED-LG

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder à servidora Eva da Conceição Moura Sousa, matrícula 74-1, auxiliar operacional, lotada na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 03/08/2026 à 03/09/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 11 de agosto de 2026.

____________________________________________________

Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão MA

Portaria nº 09/2025-PMLG-GP

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