PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

DECRETO Nº 127, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Decreto nº 127, de 19 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 3791, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

Art. 4º, inciso I: "I - Aderir ao Referencial Curricular Estadual..."

LEIA-SE:

Art. 4º, inciso I: "I - Adotar o Referencial Curricular Estadual como referência pedagógica..."

ONDE SE LÊ:

Art. 5º: "...inserção da BNCC Computação aderindo ao Referencial Curricular do Território Maranhense..."

LEIA-SE:

Art. 5º: "...inserção da BNCC Computação tendo como referência o Referencial Curricular do Território Maranhense..."

ONDE SE LÊ:

◊Art. 7º (segundo dispositivo): "Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."LEIA-SE:

Art. 8º: "Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação."

Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Decreto nº 127, de 19 de agosto de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de agosto de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA