EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº INEX017/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3003.01/2026. INEXIGIBILIDADE N° 017/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: MOTRIZ – TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS). AS AÇÕES DESTINAM-SE AO ATENDIMENTO DIRETO DAS 20 (VINTE) FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO LOTEAMENTO VITÓRIA, LOCALIZADO EM LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O VALOR GLOBAL ESTIMADO E TETO FINANCEIRO MÁXIMO PARA A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO É DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), O QUAL SERÁ DIVIDIDO EM DUAS NATUREZAS ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA À PORTARIA MCID Nº 75/2025. I - ETAPA 1 (ELABORAÇÃO DO PTS): VALOR FIXO DE R$ 6.632,14 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE À ELABORAÇÃO DO PROJETO, LEITURA TÉCNICO-COMUNITÁRIA E APROVAÇÃO. II - ETAPA 2 (EXECUÇÃO DO PTS): VALOR MANTIDO COMO SALDO REMANESCENTE ESTIMADO E TETO FINANCEIRO DE R$ 63.367,86 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). O DESEMBOLSO EXATO DESTA ETAPA ESTARÁ ESTRITAMENTE CONDICIONADO À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO PELA CONTRATADA NA ETAPA 1 E À SUA RESPECTIVA APROVAÇÃO OFICIAL PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ESTANDO ESTRITAMENTE VINCULADAS AOS REPASSES FEDERAIS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987482/2025. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 28 (VINTE E OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ESTE PERÍODO COMPREENDE INTEGRALMENTE AS ETAPAS DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL, A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORMA CONCOMITANTE AO CRONOGRAMA DE OBRAS FÍSICAS E O ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO DE PÓS-OCUPAÇÃO, QUE TERÁ DURAÇÃO MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES APÓS A ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS. DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, SRA.MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 11/2025-PMLGP, E A EMPRESA: MOTRIZ – TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. JANIO CLEBER ALVES DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº INEX027/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806.01/2026. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 27/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CNPJ SOB O Nº 52.723.329/0001-84. CONTRATADO: FRANCISCO DIOGO JORGE AGUIAR (CONTRATADO/VENDEDOR), KELDA PEREIRA DO VALE AGUIAR (CÔNJUGE ANUENTE). OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A INCORPORAÇÃO PATRIMONIAL ONEROSA (AQUISIÇÃO), PELO COMPRADOR, DO BEM IMÓVEL URBANO DE LEGÍTIMA PROPRIEDADE DO VENDEDOR, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 301, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (LOA 2026), QUE INSTITUIU O PROJETO/ATIVIDADE 1.095 PARA ESTE FIM ESPECÍFICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15/1501 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO / 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL; PROGRAMA: 0005 – COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 1.095 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SEC. DE EDUCAÇÃO; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.61.00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSO: 1542000000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2026. O VALOR TOTAL: PELA AQUISIÇÃO ONEROSA DO IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, O COMPRADOR PAGARÁ AO VENDEDOR O VALOR GLOBAL, FIXO E IRREAJUSTÁVEL DE R$ 174.292,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, PORTARIA Nº 09/2025, COMO CONTRATANTE E O SR. FRANCISCO DIOGO JORGE AGUIAR (CONTRATADO/VENDEDOR), KELDA PEREIRA DO VALE AGUIAR (CÔNJUGE ANUENTE) COMO CONTRATADO/VENDEDOR.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3003.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 LEI N° 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, sediada na Av. 1 de maio, SN, CENTRO, desse município, convoca o representante da empresa. MOTRIZ – TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.856.943/0001-60, sediada na cidade de Igarapé Grande - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na nova lei de Licitações. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 17 de agosto de 2026 Maria Djanira de Oliveira Adelino Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria nº 011/2025 Recebi em: ___/____/____. MOTRIZ – TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ sob Nº 42.856.943/0001-60 Assinatura

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº PE011.01/2025

CONTRATO Nº PE011.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2101.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, inscrita no CNPJ n° 15.243.290/0001-71. NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.368334/0001-83. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº PE011.01/2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços funerários, (fornecimento de urna funerária, vestimentas, traslado e os serviços de tanatopraxia), aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade financeira e risco social do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/08/2026 até 27/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por seu representante, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e por NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.368.334/0001-83, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D039.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D039.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1306.01/2025. DISPENSA N° 039/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA — ME, inscrito no CNPJ: n° 34.054.088/0001-46. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frotas de veículos, de interesse da Coordenação de Administração e Recursos Humanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 21/08/2027. SIGNATÁRIOS: Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por Tiago Natanael Silveira Oliveira, inscrito no CPF sobe o n° 040.***193-**, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D040.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D040.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1306.02/2025. DISPENSA N° 040/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°30.038.146/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA — ME, inscrito no CNPJ: n° 34.054.088/0001-46. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frotas de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 21/08/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e por Tiago Natanael Silveira Oliveira, inscrito no CPF sobe o n° 040.***193-**, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D041.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D041.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1306.03/2025. DISPENSA N° 041/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n°12.263.201/0001-60. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA — ME, inscrito no CNPJ: n° 34.054.088/0001-46. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frotas de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 21/08/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por Tiago Natanael Silveira Oliveira, inscrito no CPF sobe o n° 040.***193-**, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D042.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D042.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1306.04/2025. DISPENSA N° 042/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA — ME, inscrito no CNPJ: n° 34.054.088/0001-46. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frotas de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 21/08/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário, Arlean de Souza Campelo, como Contratante e por Tiago Natanael Silveira Oliveira, inscrito no CPF sobe o n° 040.***193-**, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D043.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D043.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1306.05/2025. DISPENSA N° 043/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n°15.243.290/0001-71. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA — ME, inscrito no CNPJ: n° 34.054.088/0001-46. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frotas de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 21/08/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e por Tiago Natanael Silveira Oliveira, inscrito no CPF sobe o n° 040.***193-**, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CD05.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CD05.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº2804.03/2025. CREDENCIAMENTO N° 05/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: F DOS SANTOS DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.780.964/0001-00. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 21/08/2027. SIGNATÁRIOS: Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por Francisco dos Santos da Silva, CPF: 621.******-41, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CD05.02/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CD05.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº2804.03/2025. CREDENCIAMENTO N° 05/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°30.038.146/0001-12. CONTRATADO: F DOS SANTOS DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.780.964/0001-00. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 21/08/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Damião Vieira de Alencar, como Contratante e por Francisco dos Santos da Silva, CPF: 621.******-41, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CD05.03/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CD05.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº2804.03/2025. CREDENCIAMENTO N° 05/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n°12.263.201/0001-60. CONTRATADO: F DOS SANTOS DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.780.964/0001-00. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 21/08/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por Francisco dos Santos da Silva, CPF: 621.******-41, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CD05.04/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CD05.04/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº2804.03/2025. CREDENCIAMENTO N° 05/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n°15.243.290/0001-71. CONTRATADO: F DOS SANTOS DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.780.964/0001-00. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, bem como reposicionamento de aparelhos (desinstalação e instalação), com fornecimento de peças sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 21/08/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e por Francisco dos Santos da Silva, CPF: 621.******-41, como Contratado.