PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 50, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, E dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 125, de 16 de julho de 2026, que dispôs sobre a composição, organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros para compor o Fórum Municipal de Educação - FME, com a competência de acompanhar e avaliar a execução do Plano Municipal de Educação - PME, coordenar as Conferências Municipais de Educação e discutir a política educacional do município, conforme segue:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Titular: Damião Vieira de Alencar - CPF: ***.596.113-**
Suplente: Francisco Diogo Jorge Aguiar - CPF: ***.225.353-**
II - Representantes do Conselho Municipal de Educação - CME
Titular: Francisca da Conceição - CPF: ***.253.443-**
Suplente: Maria Aurileide Pereira Feitosa - CPF: ***.565.253-**
III – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública
Titular: Aldione Sousa Moreira - CPF: ***.678.153-**
Suplente: Luiz Carlos Leite Nascimento - CPF: ***.623.463-**
IV - Representantes dos Diretores das Escolas Municipais
Titular: Sheila Vieira de Sousa Moreira - CPF: ***.253.803-**
Suplente: Ezequias Alves de Sousa - CPF: ***.889.303-**
V - Representantes dos Professores da Rede Municipal
Titular: Luís Carlos Pereira de Sousa - CPF: ***.507.353-**
Suplente: Amanda de Oliveira Novais - CPF: ***.746.003-**
VI - Representantes de Pais de Alunos da Rede Municipal
Titular: Francisca Florencio do Nascimento - CPF: ***.394.773-**
Suplente: Francisca de Souza Cavalcante - CPF: ***.937.973-**
VII - Representantes dos Estudantes da Rede Municipal
Titular: Celso de Araújo Silva - CPF: ***.498.693-**
Suplente: Maria Gorete de Assis Lopes - CPF: ***.962.373-**
VIII - Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Josivan da Silva Lima - CPF: ***.994.163-**
Suplente: Marcelo Araújo de Sousa - CPF: ***.435.273-**
IX - Representantes do Conselho Municipal do FUNDEB
Titular: Edileusa dos Anjos e Silva - CPF: ***.944.603-**
Suplente: Antonio Gonçalves da Silva - CPF: ***.547.093-**
X - Representantes do Conselho de Alimentação Escolar
Titular: Maria Rosane de Souza Sátero - CPF: ***.272.433-**
Suplente: James Ribeiro da Silva Moreira - CPF: ***.005.753-**
XI - Representação das Igrejas Locais
Titular: Roberto de Sousa Pinheiro - CPF: ***.793.983-**
Suplente: Lindalva Ferreira Pinheiro - CPF: ***.961.093-**
XII - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Titular: Samuel dos Santos - CPF: ***.440.773-**
Suplente: João Soares Silva - CPF: ***.963.883-**
XIII - Representantes do Poder Legislativo Municipal
Titular: Edivan Damasceno da Silva - CPF: ***.660.393-**
Suplente: Valber Silva Souza - CPF: ***.325.173-**
Art. 2º Os membros nomeados por esta Portaria serão empossados pelo Prefeito Municipal em reunião solene, oportunidade em que os integrantes do Fórum realizarão a eleição de sua Coordenação.
'a7 1º O Regimento Interno do FME, que definirá toda a sua estrutura e procedimentos operacionais, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 125/2026, será discutido e aprovado em reunião específica, a ser convocada pela Coordenação eleita em até 30 (trinta) dias após a posse.
'a7 2º O mandato dos membros do FME, bem como de sua Coordenação, terá a duração de 04 (quatro) anos, permitida uma recondução por igual período.
'a7 3º O exercício da função de membro do FME não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 09 de setembro de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA
