PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº42/2026

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Laena de Sousa Costa, Dentista deste município, licença maternidade a serem concedidas no período de 17/09/2026 a 14/01/2027, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão – MA, 23 Setembro de 2026.

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretárias Municipal de Saúde

Portaria nº 010/2025-PMLG

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 51, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal em razão de aposentadoria por idade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA,

RESOLVE

Art. 1º. EXONERAR, em razão de aposentadoria por idade, a servidora MARIA SELMA LIMA VIEIRA, inscrita no CPF nº ***.957.403-**, matrícula nº 162-1, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Parágrafo único. A exoneração de que se trata este artigo é decorrente de aposentadoria por tempo idade, conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 24 de setembro de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA