ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº INEX.07/2023
ERRATA, EXTRATO DO CONTRATO Nº INEX.07/2023 da INEXIGIBILIDADE Nº007/2023 publicada no Diário Oficial do Município, Ed. 3361/2024, de 08 de janeiro de 2024, pag. 03. ONDE SE LÊ: BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. LEIA-SE: “BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021.
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº007/2023
ERRATA, RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº007/2023 publicada no Diário Oficial do Município, Ed. 3360/2024, de 05 de janeiro de 2024, pag. 03. ONDE SE LÊ: BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. LEIA-SE: “BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SMTO 003.01/2023
CONTRATO Nº SMTO003.01/2023 ORIGEM: Processo Administrativo nº 061022.001/2022. CONCORRÊNCIA: Nº003/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: F S DE ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 07.054.786/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/06/2023, nos termos previstos em sua Clausula Sétima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 02/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal, Kléber Gonçalves, como Contratante e pela empresa F S DE ARAUJO EIRELI, CNPJ n° 07.054.786/0001-79, representada pelo Sr. Fernando Silva de Araújo, portador do CPF: X2X.10X.22X-0X, como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMUS.TP004.01/2023
CONTRATO Nº SEMUS.TP004.01/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº100523.001/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.206.165/0001-33 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto um acréscimo de 15,13% (quinze virgula treze por cento), correspondendo a R$ 59.526,40 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte seis reais e quarenta centavos) do Contrato firmado entre as partes em 26/09/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: a vigência do Contrato vai até 26/03/2024. DATA DA ASSINATURA:10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 28.206.165/0001-33, por seu representante, o Sr. Joederson Vieira Ferraz, como Contratado.