Diário oficial

NÚMERO: 3444/2024

08/07/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: thiago lima herculano - CPF: ***.841.603-** em 08/07/2024 16:04:54 - IP com nº: 192.168.201.14

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Portaria - CONCESSÃO: 07/2024
CONCESSÃO: 07/2024
Portaria nº 07/2024 -

Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.

A Secretaria de Assistência Social de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, nos termos da LC 64, art. 1º, II, I, Resolução 20623-TSE, que trata da desincompatibilização para as eleições municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora LAYNNE LIMA FONSECA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Matrícula 839-1, três meses de Licença para concorrer ao cargo eletivo de vereadora.

Art. 2º - Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 05 de julho de 2024. Revogam-se as disposições em contrário.

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Lagoa Grande do Maranhão MA, 05 de julho de 2024.

MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria 019/2021

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : D022.01/2024
Extrato de termo de contrato : D022.01/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD022.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1505.01/2024. DISPENSA Nº022/2024 A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. ISABEL CESAR ARAGÃO, E A EMPRESA TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 53822794/0001-35. ÓRGÃO:03 COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 COORD. MUNI. DE ADM E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO:04 ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOR. MUN. DE RECURSOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VENCIMENTO 27/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 37.800,00 (TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 27 DE JUNHO DE 2024. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SRA. ISABEL CESAR ARAGÃO PORTARIA Nº045/2023-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº53822794/0001-35, REPRESENTADA PELA SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº23660473391, COMO CONTRATADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : D023.01/2024
Extrato de termo de contrato : D023.01/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD023.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1505.02/2024. DISPENSA Nº023/2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, E A EMPRESA TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 53822794/0001-35. ÓRGÃO:05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500100200 RECEITA DE IMPOSTOS E TRASN, SAÚDE1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024. O VALOR TOTAL R$ 37.800,00 (TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 27 DE JUNHO DE 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO PORTARIA Nº044/2022-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº53822794/0001-35, REPRESENTADA PELA SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº236. ***.733-**, COMO CONTRATADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 017/2021, de 17/11/2021 e Decreto Municipal 073/2023, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia com o objetivo de atender as necessidades do Município de Lagoa Grande do Maranhão. ABERTURA: 24 de julho de 2024, às 08:20h. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN Centro Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 08 de julho de 2024. Damião Vieira de Alencar. Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 035/2024 PMLG-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 017/2021, de 17/11/2021 e Decreto Municipal 073/2023, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 24 de julho de 2024, às 14:20h. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN Centro Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 08 de julho de 2024. ARLEAN DE SOUZA CAMPELO. Secretário Municipal de Transporte e Obras. CPF ***.035.913 -**. PORTARIA 031/2024

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