Diário oficial

NÚMERO: 3463/2024

21/08/2024 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: thiago lima herculano - CPF: ***.841.603-** em 21/08/2024 17:12:41 - IP com nº: 192.168.201.9

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : PE027.02/2024
Extrato de termo de contrato : PE027.02/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE027.02/2024

TERMO DE CONTRATO Nº PE027.02/2024. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030423.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 027/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº13.719.523/0001-34. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:12 Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 Saúde. SUB FUNÇÃO:122 Administração Geral. PROGRAMA:0002 Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00. Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO:1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 70.850,00 (setenta mil e oitocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária Sra. Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e a empresa: CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA por sua representante o Sr. Leonardo Maria Claro - CPF107.******-67, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - TERMO DE CONTRATO: 1004.02/2024
TERMO DE CONTRATO: 1004.02/2024

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N° PE.004.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004.02/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, com base na Lei 14.133/2021, convoca o representante da empresa G G RABELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 63.537.385/0001-40, localizado na Rua Rio Araguaia, 232, Trizidela, CEP 65950000, no Município de Barra do Corda/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) GEANE GALVÃO RABELO, Inscrita no CPF nº 268.325.183-15, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação, por PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2024.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 21 de agosto de 2024.

_______________________________________

Skarlet Policarpo Araújo

Secretária Municipal de Saúde

***.712.653**

Portaria nº 044/2022 PMLG-GP

Recebi em: ___/____/____

Assinatura/rubrica:____________________________________________________________

C,I. nº _________________________________ CPF nº

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - TERMO DE CONTRATO: 1004.02/2024
TERMO DE CONTRATO: 1004.02/2024

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N° PE.004.02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004.02/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, com base na Lei 14.133/2021, convoca o representante da empresa G G RABELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 63.537.385/0001-40, localizado na Rua Rio Araguaia, 232, Trizidela, CEP 65950000, no Município de Barra do Corda/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) GEANE GALVÃO RABELO, Inscrita no CPF nº 268.325.183-15, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação, por PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2024.

No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 21 de agosto de 2024.

_______________________________________

ISABEL CÉSAR ARAGÃO

Coordenadora Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria n°45/2023-PMLG-GP

Recebi em: ___/____/____

Assinatura/rubrica:____________________________________________________________

C,I. nº _________________________________ CPF nº

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