Diário oficial

NÚMERO: 3468/2024

05/09/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: thiago lima herculano - CPF: ***.841.603-** em 05/09/2024 22:49:58 - IP com nº: 10.0.0.215

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : PE015.05/2024
Extrato de termo de contrato : PE015.05/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºPE015.05/2024

TERMO DE CONTRATO NºPE.015.05/2024. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060323.001/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº015/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA/ SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: J E C DE AQUINO, CNPJ: 49.104.127-0001/40, ENDEREÇO CJ H JOSE POCIANO, S/N, CENTRO, CEP: 65718000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL DO TIPO COMUNICAÇÃO VISUAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). ÓRGÃO:12 Fundo Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 Saúde. SUB FUNÇÃO:122 Administração Geral. PROGRAMA:0002 Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.046 Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 Outros Serv. De terc. Pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO:1500100200 Receita de Imposto e Trans. Saúde. 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 22.079,39 (vinte e dois mil, setenta e nove reais e trinta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 31/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA J E C DE AQUINO, CNPJ: 49.104.127-0001/40, COMO CONTRATADA REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, CPF:***.196.613-**, COMO CONTRATADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA: 31/2024
AVISO DE DISPENSA: 31/2024

DISPENSA Nº 031/2024 LEI Nº 14.133/2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Transporte e Obras pretende realizar contratação de pessoa física para prestação de serviços de lavagem de veículos pequenos e maquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação de proposta de preços: 11/09/2024, às 10:00 horas

A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail : cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite.

O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 05 de setembro de 2024

ARLEAN DE SOUZA CAMPELO

Secretário Municipal de Transporte e Obras

CPF ***.035.913 -**

PORTARIA 031/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - TERMO DE CONTRATO: PE005.03/2024
TERMO DE CONTRATO: PE005.03/2024

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº PE005.03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306.01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.005/2024

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, convoca o representante da empresa, EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n°44.116.889/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.

O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa poderá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 05 de setembro de 2024.

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ARLEAN DE SOUZA CAMPELO

Secretário Municipal de Transporte e Obras

CPF: ***.035.913-**

Portaria nº031/2024

Recebi em: ___/____/_____.

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ADELAIDE ANTUNES

CPF: 099.749.778-51

Representante Legal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - TERMO DE CONTRATO: PE005.04/2024
TERMO DE CONTRATO: PE005.04/2024

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº PE005.04/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306.01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.005/2024

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, convoca o representante da empresa, EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n°44.116.889/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.

O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa poderá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 05 de setembro de 2024.

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Skarlet Policarpo Araujo

Secretária Municipal de Saúde

CPF: 018.712.653-47

Portaria nº044/2022

Recebi em: ___/____/_____.

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ADELAIDE ANTUNES

CPF: 099.749.778-51

Representante Legal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - TERMO DE CONTRATO: PE005.05/2024
TERMO DE CONTRATO: PE005.05/2024

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº PE005.05/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306.01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.005/2024

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca o representante da empresa, EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n°44.116.889/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.

O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa poderá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 05 de setembro de 2024.

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Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação

CPF: ***.596.***-20

Portaria nº 035/2024

Recebi em: ___/____/_____.

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ADELAIDE ANTUNES

CPF: 099.749.778-51

Representante Legal

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - TERMO DE CONTRATO: PE005.06/2024
TERMO DE CONTRATO: PE005.06/2024

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO

TERMO DE CONTRATO Nº PE005.06/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306.01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.005/2024

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Lagoa Grande do Maranhão.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Pesca E Meio Ambiente, convoca o representante da empresa, EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n°44.116.889/0001-42, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.

O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.

No ato da assinatura, a empresa poderá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND Certidão Negativa de Débito e CNDA Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 05 de setembro de 2024.

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JOSÉ VALTER DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Pesca E Meio Ambiente

CPF: 807.090.443-72

Portaria nº 025/2022

Recebi em: ___/____/_____.

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ADELAIDE ANTUNES

CPF: 099.749.778-51

Representante Legal

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