EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº 20140046
DÉCIMO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 20140046 ORIGEM: Processo Administrativo nº00001-2014 CONCORRÊNCIA Nº 00001-2014. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: ALEX N XIMENES, inscrita no CNPJ nº01.722.638/0001-07. OBJETO: Reajuste de Valores do Contrato firmado entre as partes em 29/07/2014, do valor inicial do contrato, nos termos previstos em sua CLÁUSULA VIGÉSIMA, Do Aumento ou Supressão dos Serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: o acréscimo é de 27,27%, contabilizando um valor de 888.504,50 (oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DO ADITIVO: 24/04/2025.SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e pela empresa ALEX N XIMENES, Sr. Alex Nascimento Ximenes, como Contratado.
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.010/2025 DA DISPENSA Nº010/2025
ERRATA, DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD.010/2025 DA DISPENSA Nº010/2025 publicada no Diário Oficial do Município, Ed. 3554/2025, de 16 de abril de 2025, pag. 03. ONDE SE LÊ: ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO:04 – Administração SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Administração e Recursos Humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos) LEIA-SE: 'd3RGÃO: 03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos).
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD.012/2025 DA DISPENSA Nº012/2025
ERRATA, DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD.012/2025 DA DISPENSA Nº012/2025 publicada no Diário Oficial do Município, Ed. 3554/2025, de 16 de abril de 2025, pag. 03 e 04. ONDE SE LÊ: ÓRGÃO:05 – Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO:10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS – Bloco Manutenção ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção) LEIA-SE: 'd3RGÃO:05 – Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Trasn, Saúde 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos).
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.011/2025 DA DISPENSA Nº011/2025
ERRATA, DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD.011/2025 DA DISPENSA Nº011/2025 publicada no Diário Oficial do Município, Ed. 3554/2025, de 16 de abril de 2025, pag. 04. ONDE SE LÊ: ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE FUNÇÃO:12 – Educação SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional PROJETO ATIVIDADE: 2.011 – Manutenção e Funcionamento do PDDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1551000000 – Transferência do Recurso do PDDE ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO:12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transf. - Educação) LEIA-SE: 'd3RGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação).
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD.013/2025 DA DISPENSA Nº013/2025
ERRATA, DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD.013/2025 DA DISPENSA Nº013/2025 publicada no Diário Oficial do Município, Ed. 3554/2025, de 16 de abril de 2025, pag. 03. ONDE SE LÊ: ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS ÓRGÃO: 06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS) LEIA-SE: 'd3RGÃO: 06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Assistência Social e Trabalho CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS).
