EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE03.02/2025
TERMO DE CONTRATO Nº PE03.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº1001.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.695.724/0001-07. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Obras do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA; ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA:0019 – Programa de Melhoria das Vias de Acesso. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 – Locação de Veículos e Máquinas Pesadas em Geral. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ R$ 301.697,04 (trezentos e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e a empresa: LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, por seu representante o Sr. André Silva Linhares, como Contratado.
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMAS/D/028/2021
SEXTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. SEMAS/D/028/2021 ORIGEM: Processo Administrativo nº 010621.002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 028/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCADOR: OSMANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES, inscrito no CPF sob o número 0X1X1X1X3X8, portador da cédula de identidade 022663862002-5. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/07/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 30/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal Maria Djanira de Oliveira Adelino, Locatário, Osmaneide de Oliveira Chaves, como locador.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº D.SEMED.25/2023
CONTRATO Nº D.SEMED.25/2023. ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091023.02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 025/2023. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: EVANILDO DIAS GONÇALVES. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 31/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Damião Vieira de Alencar, Contratante. Evanildo Dias Gonçalves, como locatário.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMAS/D/09/2022
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº SEMAS/D/09/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº051222.01/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 09/2022. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: EDNA ROMÃO DA SILVA, inscrito no CPF sob o número XX0.6XX.2X3-0X, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/01/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal Maria Djanira de Oliveira Adelino, Contratante, Edna Romão da Silva, como locatário.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Obras do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.695.724/0001-07, com sede na ROD BR – 316 CONTORNO, 3780, SÃO CRISTOVÃO, CEP 65304-770, no Município de Santa Inês/MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor André Silva Linhares, portador da Cédula de Identidade nº 0309424820067-SSP/MA e CPF nº 053.******-96, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas.No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 30 de abril de 2025.ARLEAN DE SAOUZA CAMPELO.Secretário Municipal de Transporte e Obras. CPF: ***.035.913-** Portaria n°012/2025-PMLG. LTS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 37.695.724/0001-07. André Silva Linhares. Representante Legal
