EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº INEX010/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2503.01/2025, da Inexigibilidade nº 010/2025. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de educação, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.337/0001-12. LOCADOR: Sra. Marlene Pessoa Lima de Oliveira. OBJETO: locação de imóvel, com localização na Av. Josiel Alves Lima, nº 14, Bairro Mutirão, Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o funcionamento da Casa de Apoio Céu Azul. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensal, para 12 meses. DOTAÇÃO: ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE. FUNÇÃO:12 – Educação. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. PROJETO ATIVIDADE:2.058 – Manutenção e Atividades do MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, e nos termos do artigo 3º da Lei 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a Sra. Marlene Pessoa Lima de Oliveira, inscrita no CPF: 01******308 como Contratado.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE08.06/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. OBJETO: fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº08/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 40.295.063/0001-37, COM SEDE NA RUA DOIS, MARANGUAPE I Nº 25, LOJA 002 A, CEP: 53444-380, no Município de Paulista-PE, neste ato representada pelo Senhor Alexandre Rodrigues Barbosa Da Silva, CPF: 793.893.254-04, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 23 de maio de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Portaria nº 07/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE08.07/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. OBJETO: fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº08/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 40.295.063/0001-37, COM SEDE NA RUA DOIS, MARANGUAPE I Nº 25, LOJA 002 A, CEP: 53444-380, no Município de Paulista-PE, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Alexandre Rodrigues Barbosa Da Silva, CPF: 793.******-04, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 23 de maio de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portaria nº 09/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE08.08/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. OBJETO: fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº08/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 40.295.063/0001-37, COM SEDE NA RUA DOIS, MARANGUAPE I Nº 25, LOJA 002 A, CEP: 53444-380, no Município de Paulista-PE, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Alexandre Rodrigues Barbosa Da Silva, CPF: 793.893.254-04, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 23 de maio de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portaria nº 10/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE08.09/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. OBJETO: fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº08/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 40.295.063/0001-37, COM SEDE NA RUA DOIS, MARANGUAPE I Nº 25, LOJA 002 A, CEP: 53444-380, no Município de Paulista-PE, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Alexandre Rodrigues Barbosa Da Silva, CPF: 793.******-04, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 23 de maio de 2025. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. Portaria nº 11/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503.01/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. FUNDAMENTAÇÃO: LEI N° 14.133/21. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, convoca a Sra. Marlene Pessoa Lima de Oliveira, inscrita no CPF: 01653657308, Residente na Av. Maria Silva de Lima, SN, Bairro Mutirão, município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação. No ato da assinatura, a representante deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na nova lei de Licitações. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 21 de maio de 2025. Damião Vieira de Alencar Secretário Municipal de Educação Portaria nº 09/2025: Recebi em: ___/____/_____. Marlene Pessoa Lima de Oliveira CPF: 01653657308