EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE08.06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 01.612.337/0001-12, E A EMPRESA ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº40.295.063/0001-37. ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. De Administração e Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 14.856,00 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Alexandre Rodrigues Barbosa Da Silva, CPF: 793.******-04, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE08.07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº40.295.063/0001-37. ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 1.009 – Aquisição de Equipamentos Mobiliários Permanente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1749000000 – Outras Vinculações de Transferências. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 16.305,00 (dezesseis mil, trezentos e cinco reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Alexandre Rodrigues Barbosa Da Silva, CPF: 793.******-04, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE08.08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº40.295.063/0001-37. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo
PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 5.540,00 (cinco mil quinhentos e quarenta reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO PORTARIA Nº10/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Alexandre Rodrigues Barbosa Da Silva, CPF: 793.******-04, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE08.09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 40.295.063/0001-37. ÓRGÃO: 06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. Da Secr. Municipal de Assistência. Social e Trabalho. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 5.787,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANRIA DE OLIVEIRA ADELINO. PORTARIA Nº11/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Alexandre Rodrigues Barbosa Da Silva, CPF: 793.******-04, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE08.02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-M, E A EMPRESA TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº21.613.975/0001-65. ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. De Administração e Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Gustavo Bagatoli, CPF: 118.******-20, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE08.03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº21.613.975/0001-65. ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 1.009 – Aquisição de Equipamentos Mobiliários Permanente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1749000000 – Outras Vinculações de Transferências. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 111.700,00 (cento e onze mil e setecentos reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Gustavo Bagatoli, CPF: 118.******-20, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE08.04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº21.613.975/0001-65. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo
PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde. 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO PORTARIA Nº10/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Gustavo Bagatoli, CPF: 118.******-20, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE08.05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº21.613.975/0001-65. ÓRGÃO: 06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. Da Secr. Municipal de Assistência. Social e Trabalho. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANRIA DE OLIVEIRA ADELINO. PORTARIA Nº11/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: Gustavo Bagatoli, CPF: 118.******-20, COMO CONTRATADO.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE08.05/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. OBJETO: fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº08/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.613.975/0001-65, com sede na Avenida Oitocentos, Bairro: Terminal Intermodal da Serra, SN, CEP 29161-389, no Município de Serra/ES, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Gustavo Bagatoli, CPF: 118.******-20, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 23 de maio de 2025. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. Portaria nº 11/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE08.04/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. OBJETO: fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº08/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.613.975/0001-65, com sede na Avenida Oitocentos, Bairro: Terminal Intermodal da Serra, SN, CEP 29161-389, no Município de Serra/ES, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Gustavo Bagatoli, CPF: 118.******-20, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 23 de maio de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portaria nº 10/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE08.03/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. OBJETO: fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº08/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.613.975/0001-65, com sede na Avenida Oitocentos, Bairro: Terminal Intermodal da Serra, SN, CEP 29161-389, no Município de Serra/ES, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Gustavo Bagatoli, CPF: 118.******-20, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 23 de maio de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Portaria nº 09/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE08.02/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2402.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2025. OBJETO: fornecimento de material permanente diversos, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº08/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.613.975/0001-65, com sede na Avenida Oitocentos, Bairro: Terminal Intermodal da Serra, SN, CEP 29161-389, no Município de Serra/ES, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Gustavo Bagatoli, CPF: 118.******-20, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 23 de maio de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. Portaria nº 07/2025
