EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE05.01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE05.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 1601.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 05/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ R$ 147.270,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária, Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o WESLEY SEREJO MORENO CPF Sob nº 003.567.843-71, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE05.02/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE05.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 1601.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 05/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.872.681/0001-56. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 115.467,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária, Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, por seu representante o IRANIR RODRIGUES DE SOUZA CPF Sob nº 059.804.023-49, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE05.03/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE05.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 1601.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 05/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.281.122/0001-39. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 270.836,00 (duzentos e setenta mil, oitocentos e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária, Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por seu representante o DANILO SOUSA DE MORAIS PESSOA CPF Sob nº 064.643.473-06, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE05.04/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE05.04/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 1601.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 05/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.995.908/0001-92. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária, Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por seu representante o GILLIARD DE ARAUJO SILVA CPF Sob nº 664.588.703-53, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO

Nº INEX.01/2025

ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº INEX.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0601.01/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°30.038.146/0001-97. CONTRATADO: KASSIA F R DE MESQUITA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 56.882.874/0001-74. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 19,3902% (dezenove vírgula três nove zero dois por cento) do Contrato firmado entre as partes em 26/02/2025, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 125 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e por Kassia F. R. de Mesquita, CPF nº 036.***.443-**, como Contratado.

A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, representada pela Sr. Arlean De Souza Campelo, nomeada pela Portaria nº 12/2025, de 02/01/2025, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 17/2021, de 17 de novembro de 2021, e demais legislações aplicáveis, bem como conforme as condições estabelecidas no Edital, resolve:

Tornar público a Adjudicação do objeto e Homologação do resultado final do Credenciamento nº 04/2025, após análise e julgamento dos documentos de habilitação e das propostas apresentadas, conforme segue:

·Empresa L. LEITE VASCONCELOS DE SOUZA (Plena Autopecas), inscrita no CNPJ sob o nº 05.489.905/0001-90, sediada na Avenida Roseana Sarney, nº 123, Vila Rocha, Lago da Pedra – MA, neste ato representada pelo seu administrador Sr. Lea Leite Vasconcelos de Souza, CPF nº ***.825.803-**;

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos, pertencentes ao Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

O valor global da contratação é de R$ 1.460.235,50 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), sendo:

·R$ 1.460.235,50 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), adjudicados em favor da empresa L. LEITE VASCONCELOS DE SOUZA (Plena Autopecas).

O fornecimento poderá ser prorrogado nos termos previstos na Lei nº 14.133/2021.

DECRETA:

A Adjudicação do objeto e a Homologação do resultado final do Credenciamento nº 04/2025 às partes acima mencionadas, autorizando a formalização do contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

DETERMINO:

Encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato para as providências cabíveis, incluindo a emissão da Nota de Empenho, formalização do Contrato, expedição da Ordem de Serviço e início da fiscalização do objeto contratado, nos termos do art. 140, II, da Lei nº 14.133/2021, conforme estabelecido no Termo de Referência.

Lagoa Grande do Maranhão – MA, 11 de junho de 2025.

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ARLEAN DE SOUZA CAMPELO Secretário Municipal de Transportes e Obras Portaria nº 12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.01/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal de Transportes e Obras, Arlean de Souza Campelo, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 14.133/2021, considerando informações constantes no Procedimento de Adesão nº 03/2024 à Ata de Registro de Preços nº 04/2024, da Secretaria Municipal de Administração de Brejo de Areia/MA, que tem por objeto a prestação de serviço de reforma e manutenção de estradas vicinais. O fornecimento será realizado de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Obras do município de Lagoa Grande do Maranhão.PARTES:

·Carona: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras.

·Gerenciador: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração.HOMOLOGAR, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentações vigentes, o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços citada acima, que tem por detentora dos preços registrados a empresa ANDERSON M CARNEIRO LTDA, localizada na Avenida Luiz Osmani, nº 251, Sala 02, Posto Coutinho 3, Vila Rocha, Lago da Pedra- MA, CEP: 65.715-000. A empresa é representada por seu representante legal, Sr. ANDERSON MESQUITA CARNEIRO, Brasileiro, Solteiro, Empresário, inscrito no CPF: ***.446.573-**, e CNH ***55215***, DETRAN- MA

O valor total homologado é de R$ 2.986.713,47 (dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e treze reais e quarenta e sete reais).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, 11 de junho de 2025.

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ARLEAN DE SOUZA CAMPELO Secretário Municipal de Transportes e Obras Portaria nº 12/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DOADITIVO DE CONTRATO Nº INEX.01/2025TERMO DE CONTRATO N° INEX.01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0601.01/2025. INEXIGIBILIDADE N° 001/2025.Pelo presente instrumento e com base na INEXIGIBILIDADE N° 001/2025, amparado pela da Lei 14.133/2021, convocamos a empresa KASSIA F R DE MESQUITA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 56.882.874/0001-74, sediada na Avenida Homero Castelo Branco, nº 3220 , Bairro Planalto Ininga, sala 10, CEP: 64.048-400, Teresina, Estado de Piauí, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pela Sra. Sra. Kassia F. R. de Mesquita, CPF nº 036.***.443-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para assinatura do Termo de Aditivo de Contrato. O representante legal poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura do Termo de Aditivo de Contrato, deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND- Certidão Negativa de Debito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND- Certidão Negativa de Debito e CNDA-Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 11 de junho de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR. Secretário Municipal de Educação. CPF: XXX.596.XXX-XX

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE05.02/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1601.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, conforme e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº05/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.872.681/0001-56, estabelecida na Rua Machado de Assis, n° 32A, Nova República, CEP 65090-560, no Município de São Luís - MA, representada pelo Sr. IRANIR RODRIGUES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade nº 0469305120124 e CPF nº 059.804.023-49, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 10 de junho de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/___. I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA IRANIR RODRIGUES DE SOUZA Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE05.03/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1601.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, conforme e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº05/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.281.122/0001-39, estabelecida na RUA 13 DE MAIO, Nº 1820, VERMELHA, CEP 64.018-285, no Município de TERESINA -PI, representada pelo Sr. DANILO SOUSA DE MORAIS PESSOA, portador da Cédula de Identidade nº 4.469.259 SSP-PI e CPF nº 064.643.473-06, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 11 de junho de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA DANILO SOUSA DE MORAIS PESSOA Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE05.04/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1601.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, conforme e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº05/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.995.908/0001- 92, estabelecida na Rua Neusa Assunção, N° 741, Bairro Parque Alvorada, CEP 65.633-130, no Município de TIMON-MA, representada pelo Sr. GILLIARD DE ARAUJO SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 191650 e CPF nº 664.588.703-53, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 11 de junho de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA GILLIARD DE ARAUJO SILVA Representante Legal

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 014/2025, Processo Administrativo nº 220401/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA).

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaANTONIO SILVA NASCIMENTO - 33.381.321/0001-32

toniosilvanascimento@hotmail.com - (99) 98853-3208288.273,19225.320,5062.952,69

Proveito ( 21,84% )Totais288.273,19225.320,5062.952,69

Proveito ( 21,84% )

Detalhes

Pablo costa dos santos na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: ANTONIO SILVA NASCIMENTO - CPF/CNPJ: 33.381.321/0001-32Lote 1Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE FUTEBOL DE CAMPO TAMANHO E PESO OFICIAL DE ACORDO COM A CBF -FIFA. MATERIAL: MICROFIBRA EM POLIURETANO MÍOLOREMOVÍVEL E LUBRIFICADO.

500,00

UND

82,50

41.250,00Marca: DalponteFabricante: DalponteModelo: DalponteLote 2Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE FUTEBOL TIPO SOCIETY PVC OU POLIURETANO50,00UND81,004.050,00Marca: DalponteFabricante: DalponteModelo: DalponteLote 3Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE FUTEVÔLEI, BOLA OFICIAL DE FUTEVÔLEI - MATERIAL: COURO SINTÉTICO.30,00UND153,504.605,00Marca: DalponteFabricante: DalponteModelo: DalponteLote 5Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total

BOLA DE HANDBALL H2L EM MATERIAL SINTÉTICO, COURO OU SIMILAR20,00UND155,003.100,00Marca: DalponteFabricante: DalponteModelo: DalponteLote 6Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE HANDBALL H3L EM MATERIAL SINTÉTICO, COURO OU SIMILAR15,00UND162,002.430,00Marca: DalponteFabricante: DalponteModelo: DalponteLote 7Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOMBA P/ENCHER BOLA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RESISTENTE30,00UND18,00540,00Marca: PanaltyFabricante: PanaltyModelo: PanaltyLote 9Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCARTÃO PARA ÁRBITRO OFICIAL CAMPO FEITO EM ACRÍLICO, VEM COM 2 PEÇAS COLORIDA QUE TRAZEM ESPAÇO PARA ANOTAÇÕES NA PARTE DE TRÁS.

30,00

KIT

6,50

195,00Marca: PokerFabricante: PokerModelo: PokerLote 10Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCARTÁO PARA JUIZ SALÃO ACRÍLICO (KIT C/ 03 CARTÕES)30,00KIT9,50285,00Marca: PokerFabricante: PokerModelo: PokerLote 11Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCRONÔMETRO DIGITAL PORTATIL15,00UND19,50292,50Marca: AnytimeFabricante: AnytimeModelo: AnytimeLote 12Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalESCADA DE AGILIDADE 4,5MTS (9 DEGRAUS)30,00UND33,00990,00Marca: Pista e CampoFabricante: Pista e CampoModelo: Pista e CampoLote 13Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMEDALHA 50MM BRONZE450,00UND10,814.864,50Marca: GedevalFabricante: GedevalModelo: GedevalLote 14Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 14Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMEDALHA 50MM OURO450,00UND5,002.250,00Marca: GedevalFabricante: GedevalModelo: GedevalLote 15Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 15Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMEDALHA 50MM PRATA450,00UND5,502.475,00Marca: GedevalFabricante: GedevalModelo: GedevalLote 16Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 16Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMEDALHA 65MM BRONZE450,00UND8,813.964,50Marca: GedevalFabricante: GedevalModelo: GedevalLote 17Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 17Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMEDALHA 65MM OURO450,00UND7,003.150,00Marca: GedevalFabricante: GedevalModelo: GedevalLote 18Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 18Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMEDALHA 65MM PRATA450,00UND7,503.375,00Marca: GedevalFabricante: GedevalModelo: GedevalLote 19Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 19Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMEIÃO P/JOGADOR DE FUTEBOL300,00PAR9,502.850,00Marca: Meias ReneddoFabricante: Meias ReneddoModelo: Meias ReneddoLote 20Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 20Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPRANCHETA TÁTICA KIEF-IMÃ/CANETA DE FUTSAL12,00UND70,50846,00Marca: KiefFabricante: KiefModelo: KiefLote 21Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 21Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalREDE FUTEBOL DE CAMPO TRADICIONAL FIO 2MM - MALHA 15X15MM - (2.50X7,50X0,85X2,00MT)60,00UND154,509.270,00Marca: Gismar RedesFabricante: Gismar RedesModelo: Gismar RedesLote 22Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 22Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalREDE FUTEBOL DE SALÃO TRADICIONAL FIO 2MM - MALHA 12X12MM - (2.10X3,20X0,60X1,00MT)60,00UND254,5015.270,00Marca: Gismar RedesFabricante: Gismar RedesModelo: Gismar Redes

Lote 23Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 23Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalREDE FUTEBOL DE SALÃO TRADICIONAL FIO 4MM - MALHA 12X12MM - (2.10X3,20X0,60X1,00MT)60,00UND314,5018.870,00Marca: Gismar RedesFabricante: Gismar RedesModelo: Gismar RedesLote 24Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 24Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalREDE FUTEBOL SOCIETY TRADICIONAL 4MT FIO 2,5MM - MALHA 15X15MM - (2,30X4,20X0,80X1,80MT)60,00UND379,0022.740,00Marca: Gismar RedesFabricante: Gismar RedesModelo: Gismar RedesLote 25Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 25Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalREDE FUTEBOL SOCIETY TRADICIONAL 5 MT FIO 4MM - MALHA 15X15MM - (2,30X5,20X0,80X1,80MT)60,00UND442,0026.520,00Marca: Gismar RedesFabricante: Gismar RedesModelo: Gismar RedesLote 26Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 26Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalREDE FUTEBOL SOCIETY TRADICIONAL 5MT FIO 2,5MM - MALHA 15X15MM - (2,30X5,20X0,80X1,80MT)60,00UND478,0028.680,00Marca: Gismar RedesFabricante: Gismar RedesModelo: Gismar RedesLote 27Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 27Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalREDE VOLEI QUADRA OFICIAL ALGODÃO FIO 1,5MM C/ 2 FAIXAS12,00UND268,003.216,00Marca: Gismar RedesFabricante: Gismar RedesModelo: Gismar RedesLote 28Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 28Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalREDE VOLEI QUADRA OFICIAL ALGODÃO FIO 2,5MM C/ 2 FAIXAS12,00UND411,004.932,00Marca: Gismar RedesFabricante: Gismar RedesModelo: Gismar RedesLote 29Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 29Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSACO PARA 20 BOLAS FIO 2,5MM20,00UND25,50510,00Marca: Gismar RedesFabricante: Gismar RedesModelo: Gismar RedesLote 30Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 30Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTROFEU 1° LUGAR 50CM80,00UND103,008.240,00Marca: Trofeu CampeãoFabricante: Trofeu CampeãoModelo: Trofeu Campeão

Lote 32Data/Hora da Homologação - 11/06/2025 09:18:33Lote 32Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTROFEU 3° LUGAR 20CM80,00UND69,505.560,00Marca: Trofeu CampeãoFabricante: Trofeu CampeãoModelo: Trofeu Campeão

Lagoa Grande do Maranhão - MA - MA, 11 de Junho de 2025.

Autoridade Competente: Pablo costa dos santos

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0505.01/2025 INEXIGIBILIDADE N° 013/2025. Assunto: Contratação por inexigibilidade de show musical da banda Biu do Piseiro, com apresentação no dia 22/06/2025, em Lagoa Grande do Maranhão – MA, com duração aproximada de 1h40min, por ocasião das festividades juninas, de interesse da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.RATIFICAÇÃOÀ vista das manifestações anteriores e com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como no respectivo Parecer Jurídico e da Controladoria, reconheço a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 46.891.661/0001-55, com sede Rua Dom Lucas Obes, nº 78, Bairro Ipiranga, CEP 04212-020, São Paulo – SP, representada por Francielly Gomes da Silva, brasileira, empresária, solteira, natural de Praia Grande – SP, nascida em 18/09/1999, portadora da CNH nº **6479** – DETRAN/SP, inscrita no CPF nº ***.223.888-**. A contratação da empresa FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), encontra respaldo em análises mercadológicas concretas, demonstrando conformidade com os princípios da economicidade, razoabilidade e eficiência. Publique-se na forma da lei. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 11 de junho de 2025. THIAGO LIMA HERCULANO

Secretário Municipal de Juventude e Cultura Portaria n° 15/2025

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