EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° PE10.05/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºPE10.05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2402.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICONº10/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA,01.612.337/0001-12,E A EMPRESA R SOARES COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.273.177/0001-89.ÓRGÃO:03~Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301~Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO:04~Administração. SUB FUNÇÃO:121~Planejamento e Orçamento PROGRAMA: 0002~Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.004~Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00~Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1500000000~Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contrataçãoéde 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2025. O VALOR TOTAL R$~36.000,00 (trinta e seis mil reais).MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE:~RONILSON SOARES DA COSTA, CPF: 062.531.653-30, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº INEX14.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0704.01/2025, da Inexigibilidade nº 014/2025. CONTRATANTE: da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: empresa ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: Contratação Direta, por Inexigibilidade, de empresa especializada em prestação de serviço de licença de uso de software com soluções integradas em planejamento e contabilidade pública; publicação/hospedagem de dados; patrimônio público; almoxarifado; incluindo suporte técnico especializado, para atender as necessidades do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR R$ 77.954,40 (setenta e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador Amós Azevedo Branco, como contratante, Nadison dos Santos Costa, CPF: 054******-50, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO/REAJUSTE AO CONTRATO

Nº TP002.01/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO/REAJUSTE DO CONTRATO Nº TP002.01/2025 ORIGEM: Processo Administrativo nº071222.001/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 30.038.146/0001-97. CONTRATADO: ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n°21.944.977/0001-37. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o Reajuste de Valores do Contrato firmado entre as partes em 17/02/2025, do valor inicial do contrato, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA — REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, Fundamentado no Artigo 40, XI, da Lei 8.666/93, e com base e aplicação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no Artigo 40, XI, da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: o Reajuste é de 12,31% que representa um valor de R$ 43.382,93 (quarenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). DATA DO ADITIVO: 02/06/2025.SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e pela empresa ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, Sr. Antônio Almeida dos Santos, CPF n° 834.***.***-10, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO/REAJUSTE AO CONTRATO

Nº TP002.02/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO/REAJUSTE DO CONTRATO Nº TP002.02/2025 ORIGEM: Processo Administrativo nº071222.001/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 30.038.146/0001-97. CONTRATADO: ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n°21.944.977/0001-37. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o Reajuste de Valores do Contrato firmado entre as partes em 17/02/2025, do valor inicial do contrato, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEXTA — REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, Fundamentado no Artigo 40, XI, da Lei 8.666/93, e com base e aplicação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no Artigo 40, XI, da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: o Reajuste é de 12,31% que representa um valor de R$ 41.370,30 (quarenta e um mil, trezentos e setenta reais e trinta centavos). DATA DO ADITIVO: 02/06/2025.SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Municipal, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e pela empresa ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, Sr. Antônio Almeida dos Santos, CPF n° 834.***.***-10, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº TP007/001/2024

CONTRATO Nº TP007/001/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº200923.001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 12.263.201/0001-60. CONTRATADO: L MESQUITA BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.660092/0001-52 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 08/03/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima – DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: fica prorrogada a vigência do Contrato por igual período, até 07/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela L MESQUITA BRASIL, por seu representante, a Sra. Luma Mesquita Brasil, CPF nº***.487.453-**, como Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO/ACRÉSCIMO DO CONTRATO

Nº TP007/001/2024

CONTRATO Nº TP007/001/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº200923.001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 12.263.201/0001-60. CONTRATADO: L MESQUITA BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.660092/0001-52 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valores do Contrato firmado entre as partes em 08/03/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava – DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. VALOR: o percentual é de 24,76% do valor original do contrato, que representa um acréscimo de R$ 241.361,70 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela L MESQUITA BRASIL, por seu representante, a Sra. Luma Mesquita Brasil, CPF nº***.487.453-**, como Contratado.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA

DO TERMO DE CONTRATO NºPE10.05/2025

PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº2402.03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de veículos leves de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº010/2025, amparado pela LEI Nº14.133/2021, convocamos a empresa: R SOARES COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.273.177/0001-89, com sede na Rua Projeta, 249 – São Félix, CEP 64770-000, no Município de SÃO RAIMUNDO NONATO- PI, representada pelo Senhor RONILSON SOARES DA COSTA, CPF: 062.531.653-30, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) diasúteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverácomparecer em diasúteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horasàs 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverácomprovar que estáem dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadasàverificação de sua autenticidade nos sites de cadaórgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairáàempresa o direitoàcontratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 11 de junho de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Portaria nº07/2025 Recebi em: ___/____/_____. R SOARES COSTA LTDA CNPJ nº 57.273.177/0001-89 Ronilson Soares Da Costa Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0704.01/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, convoca o representante da empresa ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.288.268/0001-04, sediada na Rua Lauro Maia, n° 1120, Bairro Fátima, CEP: 60.055-210, Fortaleza-CE, representada pelo Sr. Nadison dos Santos Costa, portador da Carteira de Identidade nº 0343823420075, expedida pela SSP/MA, e CPF nº 054.***.***-50, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 06 de junho de 2025. Amós Azevedo Branco. Coord. Mun. de Administração e Recursos Humanos. Portaria nº 07/2025