Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : D28/2025

Extrato de termo de contrato : D28/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD028.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0404.02/2025. DISPENSA Nº028/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, sra. Skarlet Policarpo Araujo, E A EMPRESA TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 53822794/0001-35. ÓRGÃO:05 – Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde. SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receita de Impostos e Trasn, Saúde.1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2025. O VALOR R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 61.080,00 (sessenta e um mil e oitenta reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO Nº010/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº53822794/0001-35, REPRESENTADA PELA SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº23******391, COMO CONTRATADO.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : D027/2025

Extrato de termo de contrato : D027/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD027.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0404.01/2025. DISPENSA Nº027/2025 A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, sr. Amós Azevedo Branco, E A EMPRESA TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 53822794/0001-35. ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 61.080,00 (sessenta e um mil e oitenta reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO Nº07/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, TURBO NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº53822794/0001-35, REPRESENTADA PELA SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº23******391, COMO CONTRATADO.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO: 03/2025

CREDENCIAMENTO: 03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº1802.01/2025

CREDENCIAMENTO Nº. 03/2025

OBJETO:

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa física para a prestação de serviços no fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada, para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO

Alison Moreno da Silva - CPF nº61325746380

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL1PÃO MASSA FINA: pão chá/lanche (massa fina) para lanches diversos pesando aproximadamente50g, produzido e fornecido diariamente. KG8500R$ 15,00R$ 127.500,002PÃO FRANCÊS: pão chá/lanche (massa fina) para lanches diversos pesando aproximadamente 50g, produzido e fornecido diariamente. Base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo francês/branco/de sal.KG8500R$ 16,00R$ 136.000,00VALOR TOTALR$ 263.500,00Evagna Maria Lira de Almeida CPF nº01732342326

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL3MINE PÃO DE QUEIJO - (pão de queijo assado - que variam de 7 a 15 gramas. CENTO550R$ 27,00R$ 14.850,004BOLO PEQUENO: de diversos sabores (coco, abacaxi, baunilha, milho, macaxeira, tapioca, leite e outros não especificados anteriormente), pesando aproximadamente 1kg, preparados conforme legislação sanitária e higiene, devendo ser produzidos no dia de seu fornecimento.UND380R$ 42,00R$ 15.960,009SANDUICHE NATURAL: feito com pão, recheio diversos, produzido e fornecido diariamente. Cada unidade contendo em média 120g.UND650R$ 6,00R$ 3.900,007MINE SALGADOS ASSADOS (empada de frango, empada de queijo ' pastel de frango, pastel de presunto e queijo).CENTO500R$ 80,00R$ 40.000,00VALOR TOTALR$ 74.710,00

Vanuza Da Conceição Barros Sousa CPF Nº00489129307

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL5BOLO RECHEADO - quadrado 1 12 ou redondo com 03 recheios 200 sabores diversos. 1kKG240R$ 80,00R$ 19.200,006SALGADO TIPO COQUETEL: Especificação- variado (pastel, coxinha, canudo, empada salgada, empada doce, rabo de tatu, quibe e bolinho de Queijo. Salgados em copos ou cones personalizados, chamamos de “MINI SALGADOS”, sendo que essas unidades variam de 7 a 15 gramas.CENTO500R$ 80,00R$ 40.000,008MINE CACHORRO QUENTE - com molho, salsicha e batata palha. CENTO140R$ 150,00R$ 21.000,0010SUCO NATURAL: sucos de diversos sabores feitos com polpa de frutas, produzido e fornecido diariamente. Armazenado em garrafa com 1LLITRO180R$ 7,00R$ 1.260,00VALOR TOTALR$ 81.460,00

Maria De Fátima De Sousa Silva CPF nº52969886391

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL11ALMOÇO/JANTAR TIPO 1- Almoço ou jantar com dois tipos de Proteína (uma carne vermelha e uma carne branca), quatro tipos de guarnições (arroz, feijão, macarrão, baião ou farofa), dois tipos saladas, massas variadas, dois sabores de refrigerante, dois sabores de sucos, dois tipos de sobremesa, café e água. A contratada disponibilizará todo pessoal necessário para preparação de alimento e a execução do serviço na cidade de Lagoa Grande do Maranhão-MA.UND POR PESSOA200R$ 40,00R$ 8.000,0012ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO: Decoração de ambientes para eventos e solenidade com capacidade para 500 pessoas. Uso de malhas, bexigas, bexigas palitos, tapetes, arranjos de flores artificiais, plantas ornamentais, poltronas, centro de mesas, lounges). DIÁRIA60R$ 2.000,00R$ 120.000,00VALOR TOTALR$ 128.000,00

Após analisado o resultado do Chamamento Público nº 03/2025 o Coordenador Municipal Administração e Recursos Humanos, o Sr. Amós Azevedo Branco, nomeado pela Portaria nº07/2025, de 02/01/2025, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do credenciamento 03/2025.

Encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato para providencias cabíveis, incluindo a emissão de Nota de Empenho, formalização de contratos, expedição de ordem de serviço e início da fiscalização do objeto contratado nos termos do Art. 140 da Lei 14.1/2021, estabelecido no termo de referência.

Lagoa Grande do Maranhão (MA), 18 de junho de 2025.Amós Azevedo BrancoCoordenador de Administração e Recursos Humanos

CPF045******41

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - DISPENSA: 027/2025

DISPENSA: 027/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD027.01/2025.PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº0404.01/2025. DISPENSA Nº027/2025. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de fornecimento de acessoàinternet com link dedicado, velocidade mínima de 3GBPS, por meio de cabo de fibraóptica, com 100% de velocidade de acesso, de interesse da coordenação de administração e recursos humanos. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº027/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TURBO NET LTDA, inscrita no CNPJ: 53822794/0001-35, localizada na Av. Rio Amazonas, Barra do Corda-MA, representada pela Sra. Antônia Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade nº000009239393-4, inscrita no CPF:23660473391, residente na cidade de Barra do Corda-MA, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 04 de junho de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria Nº 07/2025 – PMLG-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - DISPENSA: 028/2025

DISPENSA: 028/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD028.01/2025.PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº0404.02/2025. DISPENSA Nº028/2025. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de fornecimento de acessoàinternet com link dedicado, velocidade mínima de 3GBPS, por meio de cabo de fibraóptica, com 100% de velocidade de acesso, de interesse da secretaria municipal de saúde. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº028/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: TURBO NET LTDA, inscrita no CNPJ: 53822794/0001-35, localizada na Av. Rio Amazonas, Barra do Corda-MA, representada pela Sra. Antônia Pereira da Silva, portadora da cédula de identidade nº000009239393-4, inscrita no CPF:23660473391, residente na cidade de Barra do Corda-MA, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 04 de junho de 2025. Skarlet Policarpo Araujo. Secretária Municipal de Saúde. Portaria Nº 010/2025 – PMLG-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 013/2025

PREGÃO: 013/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde Pregão Eletrônico - 013/2025

Resultado da Homologação0001 - GRUPO 1 - Valor Referência: 67.015,66FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoR7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA33.507,4733.507,47Homologado em 18/06/2025 14:53:06 Por: Skarlet Policarpo Araújo

0002 - grupo2 - Valor Referência: 96.633,50FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoI R DE SOUZA COMERCIO LTDA47.930,6047.930,60Homologado em 18/06/2025 14:53:06 Por: Skarlet Policarpo Araújo

0003 - GRUPO 3 - Valor Referência: 89.653,62FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoR7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA43.995,0843.995,08Homologado em 18/06/2025 14:53:06 Por: Skarlet Policarpo Araújo

0004 - GRUPO 4 - Valor Referência: 99.345,00FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoI R DE SOUZA COMERCIO LTDA49.436,0049.436,00Homologado em 18/06/2025 14:53:06 Por: Skarlet Policarpo Araújo

0005 - GRUPO 5 - Valor Referência: 96.264,50FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoR7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA48.130,2048.130,20Homologado em 18/06/2025 14:53:06 Por: Skarlet Policarpo Araújo

0006 - GRUPO 6 - Valor Referência: 73.484,01FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoI R DE SOUZA COMERCIO LTDA52.907,4852.907,48Homologado em 18/06/2025 14:53:06 Por: Skarlet Policarpo Araújo

0007 - grupo 7 - Valor Referência: 61.554,85FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoI R DE SOUZA COMERCIO LTDA48.749,9048.749,90Homologado em 18/06/2025 14:53:06 Por: Skarlet Policarpo Araújo

0008 - GRUPO 8 - Valor Referência: 54.011,00FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoI R DE SOUZA COMERCIO LTDA42.776,2542.776,25Homologado em 18/06/2025 14:53:06 Por: Skarlet Policarpo Araújo

Skarlet Policarpo Araújo Autoridade Competente

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NÚMERO: 3586/2025

Volume: 5 - Número: 3586 de 18 de Junho de 2025

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