SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE - Extrato de termo de contrato - INEX: 013/2025
INEX: 013/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº INEX013/2025
TERMO DE CONTRATO Nº. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 0505.01/2025. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 013/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, com sede na rua Avenida 1º de Maio, nº 126, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 46.891.661/0001-55. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de show musical da banda Biu do Piseiro, com apresentação no dia 22/06/2025, em Lagoa Grande do Maranhão – MA, por ocasião das festividades juninas, de interesse da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura. Dotação: ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: FONTE DE RECURSO: 21 – Sec. Mun. de Juventude e Cultura. 2101 – Sec. Mun. de Juventude e Cultura. 04 – Administração 813 – Lazer 0002 – Apoio Administrativo 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. De Juventude e Cultura. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, por seu Secretário, Sr. Thiago Lima Herculano, como Contratante e a empresa: FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS, por seu representante o Sra. Francielly Gomes da Silva, CPF SOB O nº ***223.888-**, como Contratado.
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : 029/2025
Extrato de termo de contrato : 029/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD029.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2904.01/2025.DISPENSA Nº029/2025.A COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, E A EMPRESA INFO TECH LTDA CNPJ: 44.545.954/0001-55. ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO:04 – Administração SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.004 Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2025. O VALOR TOTAL DE R$ 62.388,00 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, CPF Nº051. ***.763-**, COMO CONTRATADO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : 030/2025
Extrato de termo de contrato : 030/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD030.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2904.02/2025.DISPENSA Nº030/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA INFO TECH LTDA CNPJ: 44.545.954/0001-55. ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE FUNÇÃO:12 – Educação SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2025. O VALOR TOTAL DE R$ 59.904,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE LUIS MARTINS SAMPAIO JUNIOR, CPF Nº051. ***.763-**, COMO CONTRATADO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: SMTO/D.027.01/2021
TERMO DE ADITIVO: SMTO/D.027.01/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SMTO/D.027.01/2021
CONTRATO Nº SMTO/D.027.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 010621.001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 027/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: ROMARIO OLIVEIRA SAMPAIO, inscrito no CPF sob o número 404.******-30, portador da cédula de identidade nº 45426282012-5 SESP/MA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/06/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 19/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal, Arlean de Souza Campelo, Contratante, Romario Oliveira Sampaio, inscrito no CPF sob o número 4XX.17X.9XX-3X como locatário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - INEXIGIBILIDADE: 013/2025
INEXIGIBILIDADE: 013/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºINEX0013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0505.01/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de show musical da banda Biu do Piseiro, com apresentação no dia 22/06/2025, em Lagoa Grande do Maranhão –
MA, por ocasião das festividades juninas, de interesse da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura. Pelo presente instrumento e com base no edital do Inexigibilidade nº 013/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: FRANM SERVICOS DE RODUCAO E SHOWS MUSICAIS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.891.661/0001-55, sediada na Rua Dom Lucas Obes, nº 78, Bairro Ipiranga, CEP 04212-020, São Paulo –
SP, neste ato representada pela Senhora Francielly Gomes da Silva, brasileira, empresária, solteira, natural de Praia Grande –
SP, nascida em 18/09/1999, portadora da CNH nº **6479** –
DETRAN/SP, inscrita no CPF nº ***.223.888-**, tendo em vista o que consta no Processo nº 0505.01/2025, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato.O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS –
CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal –
CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND –
Certidão Negativa de Débito e CNDA –
Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND –
Certidão Negativa de Débito e CNDA –
Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 18 de junho de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE CNPJ: 01.612.337/0001-12 Thiago Lima Herculano CPF: 041XX.XXX
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - DISPENSA: 029/2025
DISPENSA: 029/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD029.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2904.01/2025. DISPENSA Nº029/2025. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de locação de impressora, de interesse da Coordenação de Administração e Recursos Humanos. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº 029/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida na Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, Lago da Pedra —
MA, CEP: 65.715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, RG: 24040472003-6 SSP-MA, inscrito no CPF sobe o CPF 051.***.763-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS –
CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal –
CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND –
Certidão Negativa de Débito e CNDA –
Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND –
Certidão Negativa de Débito e CNDA –
Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 13 de junho de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO. Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria nº 07/2025 –
PMLG-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO CONVOCATÓRIO DE ASSINATURA - DISPENSA: 030/2025
DISPENSA: 030/2025
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATONºD030.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2904.02/2025 DISPENSA Nº030/2025. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de locação de impressora, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº 030/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: INFO TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida no Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, Lago da Pedra —
MA, CEP: 65.715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, RG: 24040472003-6 SSP-MA, inscrito no CPF sobe o CPF 051.***.763-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS –
CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal –
CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND –
Certidão Negativa de Débito e CNDA –
Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND –
Certidão Negativa de Débito e CNDA –
Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 13 de junho de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR. Secretaria Municipal de Educação. Portaria n° 09/2025-PMLG-GP.
